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Resoluções CNAS 2006

by Ranieri last modified 2017-06-14 07:31

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2006

 

CNAS Nº 269

Aprova a NOB-RH SUAS

CNAS Nº 268

Autoriza CNAS proceder a retificação do assunto de processo

CNAS Nº 267

Orienta quanto ao cronograma das Conferências de Assistência Social 2007

CNAS Nº 266

Prorroga o prazo GT constituído pela Resolução CNAS Nº 184/2006 que Criar o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal.

CNAS Nº 265

Orienta Entidades a requererem com antecedência ao CNAS as emissões de Certidões - Pedidos com 30 dias de antecedência.

CNAS Nº 264

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º que estabelece a formalização de processo de Registro e concessão ou renovação de Certificado mediante apresentação completa dos documentos exigidos em legislação especifica.

CNAS Nº 263

Estabelece regras sobre distribuição de processo nas Plenárias do CNAS

CNAS Nº 260

Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social

CNAS Nº 237

Diretrizes para a estruturação reformulação e funcionamento dos Conselhos

CNAS Nº 236

Autoriza a aplicação dos recursos financeiros, não utilizados no exercício de 2006, do Programa 1006.

CNAS Nº 221

Aprovar os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial

CNAS Nº 220

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 quanto à análise dos processos de Certificado

CNAS Nº 218

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do terceiro trimestre de 2006

CNAS Nº 217

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 de 2005 quanto à análise dos processos de Certificado

CNAS Nº 216

Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS Nº 212

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais

CNAS Nº 185

Prorroga o prazo da Resolução CNAS nº 80/2006 que Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar as implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005

CNAS Nº 184

Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal

CNAS Nº 183

Orienta Municípios Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma das Conferências em 2007

CNAS Nº 182

Cria o Grupo de Trabalho denominado GT Conselhos

CNAS Nº 162

Prorroga o prazo da Resolução CNAS 80/2006 que Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar as implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005.

CNAS Nº 161

GT para estabelecer metodologia e sistematizar propostas à minuta de Decreto sobre novas regras para Certificado

CNAS Nº 159

Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de transição da Educação Infantil do MDS para o MEC

CNAS Nº 139

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária relativa a 2007

CNAS Nº 138

 

CNAS Nº 134

GT para discussão da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB RH

CNAS Nº 133

Constitui Comissão de Ética

CNAS Nº 114

Dispõe sobre os limites para apreciação das demonstrações contábeis – Auditagem

CNAS Nº 113

Substitui membro no Grupo de Trabalho

CNAS Nº 100

Prorroga prazo elaboração manual sobre comprovação de gratuidade

CNAS Nº 098

Altera resolução CNAS nº 60/2006 que define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB-RH

CNAS Nº 097

Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS Nº 096

Constitui Comissão de Política 2006 a 2008

CNAS Nº 095

Constitui Comissão de Normas 2006 a 2008

CNAS Nº 094

Constitui Comissão de Financiamento 2006 a 2008

CNAS Nº 081

Normatiza conceito de assistência social - PROUNI

CNAS Nº 080

GT para examinar as implicações arts. 10 e 11 da Lei 11.096/2005

CNAS Nº 079

Elege SILVIO IUNG e SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE

CNAS Nº 078

Dispõe sobre processo de elaboração e aprovação do orçamento do FNAS

CNAS Nº 077

Regras para expansão dos serviços sócio-assistenciais

CNAS Nº 072

Aprova relatório execução orçamentária do FNAS do primeiro trimestre 2006

CNAS Nº 060

Define diretrizes do processo de discussão da NOB-RH

CNAS Nº 047

GT para acompanhar gestão dos recursos da Rede Serviços de Proteção Social Básica - Quilombolas

CNAS Nº 046

Substitui membros do GT para elaboração de manual de orientações sobre gratuidade, instituída pela Resolução CNAS nº 85/2005.

CNAS Nº 045

Aprova relatório da execução orçamentária do FNAS para 2005

CNAS Nº 044

Aprova critérios de Partilha do FNAS para 2005

CNAS Nº 043

Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS Nº 041

GT para tratar informações do TCU

CNAS Nº 040

Deliberações da V Conferência Nacional

CNAS Nº 026

Institui as Comissões de Habilitação e de Recursos para processo eletivo no CNAS

CNAS Nº 025

Dispõe sobre habilitação e o processo eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS CNAS Gestão 2006/2008.

CNAS Nº 024

Regulamenta entendimento acerca de Usuários e organizações de usuários

CNAS Nº 023

Regulamenta entendimento acerca de Trabalhadores do Setor

CNAS Nº 020

Aprova relatório execução orçamentária do FNAS do terceiro trimestre 2005

CNAS Nº 004

Prorroga o prazo para elaboração de manual de orientações sobre gratuidade, fixado pela Resolução CNAS nº 85/2005.

CNAS Nº 003

GT para discussão e elaboração de resolução sobre o processo de eleição da Sociedade Civil

CNAS Nº 002

GT para discussão e regulamentação acerca de usuário

CNAS Nº 001

GT para discussão e regulamentação acerca de Trabalhadores do setor

CNAS Nº 001

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA - Plano Nacional de Promoção Proteção e Defesa do Direito de Crianças

 

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