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Resoluções CNAS 2005

by Ranieri last modified 2016-06-03 12:31

 

 

CNAS Nº 209

Aprova o Código de Ética do CNAS

CNAS Nº 191

Institui orientação para regulamentação do art. 3º da LOAS

CNAS Nº 190

Aprova o Regulamento da V Conferência Nacional

CNAS Nº 189

Dispõe sobre recomendações aos Conselhos de Assistência Social sobre a não exigência de percentual de gratuidade

CNAS Nº 188

Dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades e Gestores

CNAS Nº 173

Estabelece regras e critérios para a manifestação de Importação

CNAS Nº 153

Aprova a proposta orçamentária e financeira do FNAS para o exercício de 2006 com recomendações

CNAS Nº 151

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do primeiro semestre de 2005

CNAS Nº 149

GT para discussão e regulamentação dos Segmentos da Sociedade Civil no CNAS

CNAS Nº 148

Defini diretrizes para o processo de discussão e regulamentação do artigo 3º da LOAS

CNAS Nº 147

Prorroga o prazo Orientações sobre apresentação da comprovação da gratuidade, fixado na Resolução CNAS nº 85/2005.

CNAS Nº 146

Prorroga o prazo Regulamentação do Art. 3º LOAS, fixado na Resolução CNAS nº 87/2005.

CNAS Nº 145

Prorroga o prazo elaboração do Código de Conduta e Ética do CNAS fixado nas Resoluções CNAS 45 e 90/2005.

CNAS Nº 144

Instrui os CMAS e CEAS quanto à inscrição de entidades

CNAS Nº 131

Substitui membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 162/2004.

CNAS Nº 130

Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS

CNAS Nº 129

Aprova os parâmetros e a projeção preliminar relativa ao orçamento 2006

CNAS Nº 112

Altera o inciso X do art. 4 da Resolução 177-2000

CNAS Nº 111

Convocação da V Conferência Nacional de Assistência Social

CNAS Nº 095

Altera Resolução 155-2002 referente aos modelos de certidões

CNAS Nº 093

Altera o Regimento Interno aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004

CNAS Nº 092

Recomenda aos CMAS e CAS-DF orientações sobre nomenclaturas inadequadas.

CNAS Nº 091

Altera Resolução CNAS 162/2004 para atualizar a composição da Comissão Organizadora da V Conferência e das Comissões Temáticas.

CNAS Nº 090

Prorroga prazo GT para elaboração do Código de Conduta e Ética

CNAS Nº 089

Orienta os CMAS quanto à inscrição de Entidades - OSCIP

CNAS Nº 088

GT para discussão da NOB

CNAS Nº 087

GT discussão da proposta de regulamentação do Artigo 3º da LOAS

CNAS Nº 086

Regras para formalização de processo no CNAS

CNAS Nº 085

GT elaboração manual sobre comprovação da gratuidade

CNAS Nº 084

Altera a Resolução CNAS nº 155.2002 que disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação de processos

CNAS Nº 083

Aprova proposta de revisão do PPA 2004-2007

CNAS Nº 081

Dispõe sobre autorização de pesquisas e consultas no âmbito do CNAS

CNAS Nº 062

Dispõe sobre os limites para apreciação das demonstrações contábeis - Auditagem

CNAS Nº 061

Atualização composição da Comissão de Política, instituída pela Resolução CNAS nº 64/2004 e Comissão Organizadora da V Conferência, instituída pela Resolução CNAS nº 162/2004.

CNAS Nº 047

Compõe a Comissão Organizadora da V Conferência Nacional

CNAS Nº 046

Constitui e compõe as Câmaras de Julgamento do CNAS

CNAS Nº 045

GT Código de Ética - Para elaboração do Código de Conduta e Ética do CNAS

CNAS Nº 027

Defini diretrizes do processo de discussões para a aprovação da nova Norma Operacional Básica - NOB

CNAS Nº 024

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária do FNAS

CNAS Nº 023

Institui o sistema de Câmaras de Julgamento

CNAS Nº 022

Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no CMAS como condição essencial

 

 

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