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Resoluções CNAS 2004

by Ranieri last modified 2016-09-14 14:03

 

CNAS 2004 - 180

Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS 2004 - 177

Regimento Interno do CNAS

CNAS 2004 - 166

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 3 trimestre de 2004

CNAS 2004 - 165

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões no CNAS

CNAS 2004 - 164

Estabelece critérios de priorização nas análises de processos

CNAS 2004 - 163

Aprova manifesto de apoio ao Programa Bolsa Família

CNAS 2004 - 162

Cria Comissão para Operacionalizar a V Conferência Nacional de Assistência Social

CNAS 2004 - 148

Atualiza composição das Comissões Temáticas

CNAS 2004 - 146

Critérios de Partilha para o exercício de 2005

CNAS 2004 - 145

Aprova a Política Nacional de Assistência Social

CNAS 2004 - 144

Altera a redação do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução 02/2002

CNAS 2004 - 143

Cancela Registro e Certificado para entidades qualificadas como OSCIP

CNAS 2004 - 142

Altera Resolução CNAS 155-2002 - Certidões

CNAS 2004 - 141

Orienta Serviço de Análise a aplicar disposições dos Pareceres da CJ-MPS

CNAS 2004 - 127

Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno, instituído pela Resolução CNAS nº 79/2004.

CNAS 2004 - 126

Altera composição GT PNAS constituída pela Resolução CNAS nº 78/2004

CNAS 2004 - 125

Aprova alteração na composição da Comissão de Normas do CNAS, instituída pela Resolução CNAS nº 63/2004.

CNAS 2004 - 116

Aprova alterações na composição das Comissões de Financiamento e Política, instituídas pelas Resoluções CNAS nº 64 e 65/2004, respectivamente.

CNAS 2004 - 111

Aprova MENÇÃO HONROSA ao Conselheiro Titular CARLOS AJUR

CNAS 2004 - 110

Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado

CNAS 2004 - 109

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 1 semestre de 2004

CNAS 2004 - 108

Aprova a proposta orçamentária do FNAS para 2005

CNAS 2004 - 107

Encaminha recomendações ao MDS MT e à ABTT

CNAS 2004 - 090

Elege Presidente e Vice-presidente do CNAS

CNAS 2004 - 079

GT Estudos sobre o Regimento Interno do CNAS

CNAS 2004 - 078

GT Discussão da PNAS

CNAS 2004 - 077

GT Discutir estrutura do CNAS

CNAS 2004 - 076

Indica Representantes do CNAS

CNAS 2004 - 066

Proposta para LDO de 2005

CNAS 2004 - 065

Constitui Comissão de Financiamento

CNAS 2004 - 064

Constitui Comissão de Política

CNAS 2004 - 063

Constitui Comissão de Normas

CNAS 2004 - 062

GT Eleição - Para propor estudos sobre a Representação da Sociedade Civil no CNAS

CNAS 2004 - 056

Aprova Planilha Execução Orçamentária 2004

CNAS 2004 - 033

Institui Comissão de Habilitação – Eleição – CNAS Gestão 2004/2006.

CNAS 2004 - 032

Altera Resolução nº 31/2004 que dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Gestão 2004/2006.

CNAS 2004 - 031

Dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Gestão 2004/2006.

CNAS 2004 - 030

Deliberações da IV Conferência

CNAS 2004 - 029

GT critérios para Certificado

CNAS 2004 - 028

Revoga Resolução CNAS nº 14/2004 que dispõe sobre recomendação às Entidades, quanto a alteração de denominação em razão de adequação a Lei nº 10.406 de 2002.

CNAS 2004 - 014

Estatuto e o novo Código Civil

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