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Resoluções CNAS 2004
Estabelece competência a servidores do CNAS | |
Regimento Interno do CNAS | |
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 3 trimestre de 2004 | |
Disciplina o requerimento e a emissão de certidões no CNAS | |
Estabelece critérios de priorização nas análises de processos | |
Aprova manifesto de apoio ao Programa Bolsa Família | |
Cria Comissão para Operacionalizar a V Conferência Nacional de Assistência Social | |
Atualiza composição das Comissões Temáticas | |
Critérios de Partilha para o exercício de 2005 | |
Aprova a Política Nacional de Assistência Social | |
Altera a redação do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução 02/2002 | |
Cancela Registro e Certificado para entidades qualificadas como OSCIP | |
Altera Resolução CNAS 155-2002 - Certidões | |
Orienta Serviço de Análise a aplicar disposições dos Pareceres da CJ-MPS | |
Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno, instituído pela Resolução CNAS nº 79/2004. | |
Altera composição GT PNAS constituída pela Resolução CNAS nº 78/2004 | |
Aprova alteração na composição da Comissão de Normas do CNAS, instituída pela Resolução CNAS nº 63/2004. | |
Aprova alterações na composição das Comissões de Financiamento e Política, instituídas pelas Resoluções CNAS nº 64 e 65/2004, respectivamente. | |
Aprova MENÇÃO HONROSA ao Conselheiro Titular CARLOS AJUR | |
Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado | |
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 1 semestre de 2004 | |
Aprova a proposta orçamentária do FNAS para 2005 | |
Encaminha recomendações ao MDS MT e à ABTT | |
Elege Presidente e Vice-presidente do CNAS | |
GT Estudos sobre o Regimento Interno do CNAS | |
GT Discussão da PNAS | |
GT Discutir estrutura do CNAS | |
Indica Representantes do CNAS | |
Proposta para LDO de 2005 | |
Constitui Comissão de Financiamento | |
Constitui Comissão de Política | |
Constitui Comissão de Normas | |
GT Eleição - Para propor estudos sobre a Representação da Sociedade Civil no CNAS | |
Aprova Planilha Execução Orçamentária 2004 | |
Institui Comissão de Habilitação – Eleição – CNAS Gestão 2004/2006. | |
Altera Resolução nº 31/2004 que dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Gestão 2004/2006. | |
Dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Gestão 2004/2006. | |
Deliberações da IV Conferência | |
GT critérios para Certificado | |
Revoga Resolução CNAS nº 14/2004 que dispõe sobre recomendação às Entidades, quanto a alteração de denominação em razão de adequação a Lei nº 10.406 de 2002. | |
Estatuto e o novo Código Civil |