Arquivos 2004
Up one level
26.05.2004 -
Constitui Comissão de Política. Revoga a Resolução nº 61, de 2002
10.05.2004 -
Aprova Planilha Execução Orçamentária 2004
15.10.2004 -
Aprova a Política Nacional de Assistência Social
15.10.2004 -
Altera a redação do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução 02 de 2002
22.09.2004 -
Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno
26.05.2004 -
Constitui Comissão de Financiamento. Revoga a Resolução nº 62, de 2002
17.11.2004 -
Atualiza composição das Comissões Temáticas
26.05.2004 -
Constitui Comissão de Normas. Revoga a Resolução nº 60, de 2002
22.09.2004 -
Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno
26.05.2004 -
GT - Propor estudos sobre a Representação da Sociedade Civil
18.02.2004 -
GT critérios para Certificado
25.08.2004 -
Aprova MENÇÃO HONROSA ao Conselheiro Titular CARLOS AJUR
11.03.2004 -
Habilitação do processo Eleitoral
25.08.2004 -
Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado
25.08.2004 -
Encaminha recomendações ao MDS MT e à ABTT
24.08.2004 -
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS
22.06.2004 -
GT - Estudos sobre o Regimento Interno do CNAS
15.10.2004 -
Altera Resolução CNAS 155-2002 - Certidões
22.06.2004 -
GT - Discussão da Política Nacional de Assistência Social - PNAS
22.09.2004 -
Aprova alteração na composição da Comissão de Normas
25.08.2004 -
Aprova alterações na composição das Comissões do CNAS
23.07.2004 -
Elege Presidente e Vice-presidente do CNAS
18.02.2004 -
Revoga Resolução CNAS 014.2004
22.06.2004 -
Indica Representantes do CNAS
19.11.2004 -
Cria Comissão para Operacionalizar a V Conferência Nacional de Assistência Social
19.11.2004 -
Aprova manifesto de apoio ao Programa Bolsa Família
24.08.2004 -
Aprova a proposta orçamentária do FNAS para 2005
19.11.2004 -
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 3º trimestre de 2004
23.03.2004 -
Altera Resolução 031.2004
15.10.2004 -
Cancela Registro e Certificado para entidades qualificadas como OSCIP
15.10.2004 -
Critérios de Partilha para o exercício de 2005
15.10.2004 -
Orienta Serviço de Análise a aplicar disposições dos Pareceres da CJ-MPS
22.06.2004 -
GT - Discutir recursos humanos, infra-estrutura e equipamentos do CNAS
08.12.2004 -
Estabelece competência a servidores do CNAS
01.03.2004 -
Deliberações da IV Conferência
19.11.2004 -
Estabelece critérios de priorização nas análises de processos
19.11.2004 -
Disciplina o requerimento e a emissão de certidões no CNAS
02.02.2004 -
Estatuto e o novo Código Civil
23.03.2004 -
Institui a Comissão de Habilitação e a Junta Eleitoral para o processo eletivo dos representantes da Sociedade Civil ao CNAS
08.12.2004 - Regimento Interno do CNAS
