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Resoluções CNAS 2003

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Exercício de 2003

182/2003

17.12.2003

Mantém critérios de partilha de 2003 para 2004

157/2003

28.10.2003

Aprova Regulamento da IV Conferência.

156/2003

23.10.2003

Dispõe sobre os limites para apreciação das demonstrações contábeis - Auditagem

135/2003

27.08.2003

Aprova Proposta Orçamentária FNAS 2004

133/2003

20.08.2003

Prorroga prazo Resolução CNAS nº 84/2003 que Constitui Grupo de Trabalho de reformulação da Resolução nº 177, de 10 de agosto de 2000

132/2003

20.08.2003

Prorroga prazo Resolução CNAS nº 83/2003 que Constitui Grupo de Trabalho de reformulação do Regimento Interno do CNAS

116/2003

16.06.2003

Elege Presidente e Vice-presidente

086/2003

11.06.2003

Cria GT Procedimentos Contábeis.

085/2003

15.05.2003

Aprova Relatório 1º trimestre 2003

084/2003

15.05.2003

Cria GT Reformulação Resolução CNAS nº 177/2000 que estabelece regras e critérios para concessão e renovação do Certificado.

083/2003

15.05.2003

Cria GT Regimento Interno

068/2003

30.04.2003

Altera Resolução CNAS nº 28 e 50 de 2003 que cria e compõe o GT denominado LOAS + 10, com objetivo de implementar as atividades de avaliação dos 10 (dez) anos da Lei Orgânica da Assistência Social.

067/2003

16.04.2003

Institui Nota Técnica. Dispõe sobre a denominação do pronunciamento do Serviço de Análise dos Pedidos de Registro e Certificado da Coordenação de Normas da Assistência Social.

066/2003

16.04.2003

Dispõe sobre os critérios de análise das demonstrações contábeis apresentadas perante o CNAS.

065/2003

16.04.2003

Prorroga prazo Resolução CNAS nº 48 de 2003 que dispõe sobre o calendário de elaboração e aprovação dos Planos de Assistência Social.

 

050/2003

01.04.2003

Nomea Membros para GT LOAS 10

049/2003

19.03.2003

Calendário transferência de Recursos

048/2003

19.03.2003

Prorroga prazo Resolução CNAS nº 175/2002 que dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Plurianuais de Assistência Social das três esferas de governo

 

032/2003

19.02.2003

Extingui GT Monitoramento III Conferência – Resolução CNAS nº 105/2002

031/2003

19.02.2003

Relatório Execução Orçamentária 2002

030/2003

19.02.2003

Extingui GT Capacitação – Resolução CNAS nº 103/2002 que Institui o Grupo de Trabalho de Capacitação Continuada de Conselheiros Estaduais e Municipais de Assistência Social no CNAS

029/2003

19.02.2003

Prorroga prazo Resolução CNAS nº 195/2002 que dispõe sobre Composição, Eleição e Recondução dos Conselhos de Assistência Social no CNAS

028/2003

19.02.2003

GT LOAS 10

027/2003

19.02.2003

Elege Vice-presidente do CNAS - Nelma

 

 

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