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Resoluções CNAS 1995

by Ranieri last modified 2018-06-13 08:37

 

Acervo de Resoluções do CNAS

Exercício de 1995

 

  RESOLUÇÃO

CNAS

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 12/1995

15/03/1995

Prorroga competências da Secretaria Executiva do CNAS conferidas pela Resolução nº 125, de 16 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 1994.

 

CNAS 38/1995

22/05/1995

Divulga Notas Explicativas sobre prazos de Recadastramento e validade de Certificado.

 

CNAS 48/1995

22/05/1995

Constitui Grupo de Trabalho para definição e fixação de normas para concessão de Registros e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos às entidades privadas no campo da assistência.

 

CNAS 49/1995

22/05/1995

Cria Grupo de Trabalho da Política Social, Descentralização e Articulação.

 

CNAS 50/1995

22/05/1995

Cria Grupo de Trabalho de Orçamento e Finanças.

 

CNAS 51/1995

22/05/1995

Cria Grupo de Trabalho de Comunicação Social.

 

CNAS 53/1995

07/06/1995

Reconduz MARLOVA JOVCHELOVITCH, Conselheira Titular, para exercer a função de Presidente, e MARIA CARMELITA YAZBECK, Conselheira Titular, para exercer a função de Vice-presidente.

 

CNAS 54/1995

07/06/1995

Reconduz MARIA CRISTINA NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS para exercer a função de Secretária Executiva do CNAS.

 

CNAS 69/1995

20/07/1995

Prorroga competências da Secretaria Executiva do CNAS conferidas pela Resolução nº 12, de 15 de março de 1995, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 1995.

 

CNAS 90/1995

23/08/1995

Aprovar a Proposta Orçamentária 1996 da assistência social, com expansão, apresentada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, com recomendações.

 

CNAS 108/1995

09/10/1995

Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Assistência Social.

 

CNAS 117/1995

16/10/1995

Prorroga o prazo para as instituições, Relacionadas no Anexo da Resolução nº 80, de 16 de agosto de 1995, procederem à regularização de situação de inadimplência de Prestação de Contas, relativas às subvenções sociais, consignadas no Adendo II do Orçamento Geral da União, junto a este Conselho.

 

CNAS 145/1995

13/12/1995

Prorroga as competências da Secretaria Executiva do CNAS, conferidas pela Resolução nº 69, de 25 de julho de 1995, para decidir "Ad Referendum" sobre deferimento, indeferimento ou baixar em diligência os pedidos de Registro, de concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, de Recadastramento, de Prestação de Contas e Enquadramento no Regulamento Aduaneiro.

 

 

 

 

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