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Resoluções CNAS 1994

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Acervo de Resoluções do CNAS

Exercício de 1994

  

RESOLUÇÃO

CNAS

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS nº 125/1994

18.12.1994

Delega competência à Secretaria Executiva do CNAS para, a vista das análises procedidas pela Assessoria subordinada ao citado órgão, emitir parecer sobre processos administrativos. CNAS nº 124/1994

 CNAS nº 124/1994

18.12.1994

Delega competência à Coordenadoria Técnica do Conselho, para reiterar diligências pendentes de processos de Prestação de Contas.

CNAS nº 96/1994

13.10.1994

Resolve expedir os Atestados de Registro e os Certificados de Entidade de Fins Filantrópicos, em nome da entidade Mantenedora.

CNAS nº 95/1994

13.10.1994

Cria Grupo de Trabalho de Comunicação Social.

CNAS nº 94/1994

13.10.1994

Cria Grupo de Trabalho de Orçamento e Finanças.

CNAS nº 93/1994

13.10.1994

Cria Grupo de Trabalho de Política Social, Descentralização e Articulação.

CNAS nº 92/1994

13.10.1994

Constitui grupo de trabalho para definição e fixação de normas para concessão de Registros e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos às entidades privadas no campo da assistência.

CNAS nº 84/1994

05.10.1994

Delega competência à Secretaria Executiva do CNAS para, a vista das análises procedidas pela Assessoria subordinada ao citado órgão, emitir parecer sobre processos administrativos.

CNAS nº 48/1994

07.07.1994

Fixa prazo para as entidades que tiveram o registro cancelado por débito de prestação de contas do extinto Conselho Nacional de Serviço Social – CNSS regularizarem sua situação de inadimplência junto ao Conselho Nacional de Assistência Social.

CNAS nº 47/1994  07.07.1994  Estabelece regras, critérios e prazo para as entidades registradas no Conselho Nacional de Serviço Social até 11 de novembro de 1993, ingressar com pedido de Recadastramento.

CNAS nº 46/1994

07.07.1994

Estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

CNAS nº 45/1994

07.07.1994

Delega competência à Secretaria Executiva do CNAS para, a vista das análises procedidas pela Assessoria subordinada ao citado órgão, emitir parecer sobre processos administrativos.

CNAS nº 34/1994

10.06.1994

Estabelece regras e critérios para a concessão do Atestado de Registro às entidades sem fins lucrativos.

CNAS nº 33/1994

09.06.1994

Dispensa GLAUCIA MARINHO SOUTO, do cargo de Secretária Executiva, e nomear MARIA CRISTINA NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, para exercer a função de Secretária Executiva do CNAS.

CNAS nº 32/1994

09.06.1994

Indica como representantes do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, junto ao Conselho Nacional de Seguridade Social-CNSS, MARIA DE FATIMA AZEVEDO FERREIRA, na condição de Titular e TIBORA MÔNICA STRAUS FLEMING na condição de Suplente.

CNAS nº 31/1994

09.06.1994

Aceita o pedido de afastamento definitivo do cargo de Presidente do CNAS, de ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO e promove a eleição imediata da Presidente e Vice-presidente do CNAS.

CNAS nº 20/1994

06.05.1994

Altera o inciso I, da Resolução n.º 7, de 4 de março de 1994, publicada no Diário Oficial de 24 de março de 1994, Seção I, página 4304.

CNAS nº 19/1994

06.05.1994

Elege Presidente CNAS.

CNAS nº 15/1994

07.04.1994

Revoga a Resolução CNSS nº 13/1993 que dispõe sobre registro das instituições religiosas.

CNAS nº 14/1994

07.04.1994

Comunica Dispensa do Secretario Executivo CNAS.

CNAS nº 8/1994

04.03.1994

Cria Grupo de Trabalho (GT) – Reordenamento.

CNAS nº 7/1994

04.03.1994

Cria Grupo de Trabalho (GT) para Regulamento da LOAS.

CNAS nº 6/1994

04.03.1994

Cria Grupo de Trabalho (GT) para Deliberação de Processos.

CNAS nº 5/1994

04.03.1994

Prazo para fixar regras Recadastramento.

CNAS nº 4/1994

04.03.1994

Estabelece prazo para Recadastramento das Entidades registradas no extinto Conselho Nacional de Serviço Social.

CNAS nº 3/1994

04.03.1994

Indica representantes do CNAS junto ao Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS).

CNAS nº 2/1994

04.03.1994

Indica a nomeação do Secretario Executivo CNAS.

CNAS nº 1/1994

04.03.1994

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

 

 

 

 

 

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