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Resolução16
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Resoluções Normativas de 2008

by Ranieri — last modified 2010-08-19 07:38

Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2008.

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS
- Exercício de 2008 -
 
 
 
CNAS 2008 - 09717.12.2008Define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009
CNAS 2008 - 09611.12.2008Altera Resolução 191 de 2005 que dispõe sobre a orientação para regulação do art. 3 da LOAS
CNAS 2008 - 08810.12.2008Aprova a Política de Comunicação Social do CNAS
CNAS 2008 - 08711.12.2008Arquiva todos processos de pedidos de Registro ou Reconsideração de Registro, com base na MP nº 446/2008.
CNAS 2008 - 08611.12.2008Dispõe sobre a emissão de certidões
CNAS 2008 - 08114.11.2008Aprova proposta dos critérios do co-financiamento
CNAS 2008 - 08013.11.2008Constitui Grupo de Trabalho que terá como atribuição acompanhar a regulamentação da certificação
CNAS 2008 - 07913.11.2008Constitui Grupo de Trabalho que terá como atribuição elaborar Plano de Transição Gerencial
CNAS 2008 - 07829.10.2008Altera as Resoluções CNAS 52 e 68 de 2008 que dispõe sobre a composição e suplências das Comissões
CNAS 2008 - 07729.10.2008Altera a Resolução CNAS 67 de 2008 que compõe a Comissão Organizadora da VII Conferência
CNAS 2008 - 07616.10.2008Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao terceiro trimestre de 2008.
CNAS 2008 - 06906.10.2008Altera as Resoluções CNAS 52 e 68 de 2008 que dispõe sobre a composição e definição de suplências nas Comissões Temáticas do Conselho.
CNAS 2008 - 06823.09.2008Define a suplência das Comissões Temáticas referida nas Resoluções 52 e 60 de 2008.
CNAS 2008 - 06723.09.2008Cria Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional. (Consolidada com as alterações).
CNAS 2008 - 06611.09.2008Retifica o fundamento expresso nos modelos de Certidões emitidas pelo CNAS.
CNAS 2008 - 06511.09.2008Cria o GT que terá como atribuição elaborar um Plano de Comunicação para o CNAS.
CNAS 2008 - 06005.09.2008Altera Resolução CNAS 52.2008 que dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas.
CNAS 2008 - 05927.08.2008Confere prioridade na análise e julgamento de processos administrativos.
CNAS 2008 - 05813.08.2008Aprova relatório da Execução Orçamentária do FNAS - 1 semestre de 2008.
CNAS 2008 - 05714.08.2008Dispõe sobre a composição das Câmaras de Julgamento.
CNAS 2008 - 05625.08.2008Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética (Revogada pela Resolução CNAS nº 30/2009).
CNAS 2008 - 05525.08.2008Solicita ao MDS a elaboração de um plano de comunicação social para o CNAS.
31/07/2008
Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social. (Consolidado com as alterações referida nas Resoluções 48/2009, 68/2009, 70/2009 e 82/2009).
31/07/2008
Compõe as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2008 a 2010.
30/07/2008
Aprova, com ressalvas, a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício de 2009.
09.07.2008
Estabelece agenda prioritária do CNAS para os próximos 3 (três) meses.
20.05.2008
Aprova Regimento Interno da Assembléia de Eleição - Gestão 2008 a 2010.
05.05.2008
Cria Grupo de Trabalho para propor uma Agenda de Atuação do CNAS.
14.04.2008
Suspende o processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil no CNAS.
18.03.2008
Altera Resolução CNAS 205 de 2007 - Modifica calendário da Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2008/2010.
14.03.2008
Cancela a 156ª Reunião Ordinária do CNAS.
10.03.2008
Publica as deliberações da VI Conferência.
CNAS 2008 - 041

21.02.2008

Aprova Relatório Final do FNAS_2007.
22.02.2008
Altera o art. 9 da Resolução 205 de 2007 - Eleição 2008.
CNAS 2008 - 021

24.01.2008

Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social.
25.01.2008

Aprova os critérios de partilha de recursos do ProJovem Adolescente para o ano de 2008.

CNAS 2008 - 002

25.01.2008

Altera o inciso III do § 3º do art. 5º da Resolução CNAS 205/2007 - Eleição Sociedade Civil.