http://www.mds.gov.br/cnas daily 1 2007-04-13T20:33:40Z http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/resolucao-conjunta-com-o-conanda.doc No publisher marcio.mauricio 2007-05-03T17:20:05Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20269%20-%2013.12.2006.doc 13.12.2006 - Aprova a NOB-RH SUAS No publisher fernando 2007-04-20T14:44:14Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20268%20-%2013.12.2006.doc 13.12.2006 - Autoriza CNAS proceder a retificação do assunto de processo No publisher fernando 2007-04-20T14:42:30Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20267%20-%2014.12.2006.doc 14.12.2006 - Orienta quanto ao cronograma das Conferências de Assistência Social 2007 No publisher fernando 2007-04-20T14:40:29Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20266%20-%2014.12.2006.doc 14.12.2006 - Prorroga o prazo GT constituido pela Res 184-2006 No publisher fernando 2007-04-20T14:38:51Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20265%20-%2013.12.2006.doc 13.12.2006 - Orienta Entidades a requererem com antecedência ao CNAS as emissões de Certidões No publisher fernando 2007-04-20T14:37:22Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20264%20-%2013.12.2006.doc 13.12.2006 - Altera a Resolução CNAS nº 86 de 2005 para acrescentar § No publisher fernando 2007-04-20T14:04:42Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20263%20-%2014.12.2006.doc 14.12.2006 - Estabelece regras sobre distribuição de processo nas Plenárias do CNAS No publisher fernando 2007-04-20T14:03:24Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20260%20-%2014.12.2006.doc 14.12.2006 - Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social No publisher fernando 2007-04-20T14:02:29Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20237%20-%2014.12.2006.doc 14.12.2006 - Diretrizes para a estruturação reformulação e funcionamento dos Conselhos No publisher fernando 2007-04-20T14:00:53Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20236%20-%2012.12.2006.doc 12.12.2006 - Autoriza a aplicação dos recursos financeiros, não utilizados no exercício de 2006, do Programa 1006 No publisher fernando 2007-04-20T13:49:36Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20221%20-%2023.11.2006.doc 23.11.2006 - Aprovar os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial No publisher fernando 2007-04-20T13:47:53Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20220%20-%2023.11.2006.doc 23.11.2006 - Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 quanto à análise dos processos de Certificado No publisher fernando 2007-04-20T13:46:53Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20218%20-%2018.10.2006.doc 18.10.2006 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do terceiro trimestre de 2006 No publisher fernando 2007-04-20T13:45:46Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2006/CNAS%202006%20-%20217%20-%2019.10.2006.doc 19.10.2006 - Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 de 2005 quanto à análise dos processos de Certificado No publisher fernando 2007-04-20T13:44:52Z File