2004

Up one level

Title	Description
CNAS 2004 - 180	08.12.2004 - Estabelece competência a servidores do CNAS
CNAS 2004 - 177	08.12.2004 - Regimento Interno do CNAS
CNAS 2004 - 166	19.11.2004 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do 3º trimestre de 2004
CNAS 2004 - 165	19.11.2004 - Disciplina o requerimento e a emissão de certidões no CNAS
CNAS 2004 - 164	19.11.2004 - Estabelece critérios de priorização nas análises de processos
CNAS 2004 - 163	19.11.2004 - Aprova manifesto de apoio ao Programa Bolsa Família
CNAS 2004 - 162	19.11.2004 - Cria Comissão para Operacionalizar a V Conferência Nacional de Assistência Social
CNAS 2004 - 148	17.11.2004 - Atualiza composição das Comissões Temáticas
CNAS 2004 - 146	15.10.2004 - Critérios de Partilha para o exercício de 2005
CNAS 2004 - 145	15.10.2004 - Aprova a Política Nacional de Assistência Social
CNAS 2004 - 144	15.10.2004 - Altera a redação do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução 02 de 2002
CNAS 2004 - 143	Cancela Registro e Certificado para entidades qualificadas como OSCIP
CNAS 2004 - 142	15.10.2004 - Altera Resolução CNAS 155-2002 - Certidões
CNAS 2004 - 141	15.10.2004 - Orienta Serviço de Análise a aplicar disposições dos Pareceres da CJ-MPS
CNAS 2004 - 127	22.09.2004 - Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno
CNAS 2004 - 126	22.09.2004 - Prorroga o prazo para apresentação das proposições do GT - Regimento Interno
CNAS 2004 - 125	22.09.2004 - Aprova alteração na composição da Comissão de Normas
CNAS 2004 - 116	25.08.2004 - Aprova alterações na composição das Comissões do CNAS
CNAS 2004 - 111	25.08.2004 - Aprova MENÇÃO HONROSA ao Conselheiro Titular CARLOS AJUR
CNAS 2004 - 110	25.08.2004 - Dispõe sobre a sustentação oral nas sessões do Colegiado
CNAS 2004 - 109	24.08.2004 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS
CNAS 2004 - 108	24.08.2004 - Aprova a proposta orçamentária do FNAS para 2005
CNAS 2004 - 107	25.08.2004 - Encaminha recomendações ao MDS MT e à ABTT
CNAS 2004 - 090	23.07.2004 - Elege Presidente e Vice-presidente do CNAS
CNAS 2004 - 079	22.06.2004 - GT - Estudos sobre o Regimento Interno do CNAS
CNAS 2004 - 078	22.06.2004 - GT - Discussão da Política Nacional de Assistência Social - PNAS
CNAS 2004 - 077	22.06.2004 - GT - Discutir recursos humanos, infra-estrutura e equipamentos do CNAS
CNAS 2004 - 076	22.06.2004 - Indica Representantes do CNAS
CNAS 2004 - 066	26.05.2004 - LDO 2005
CNAS 2004 - 065	26.05.2004 - Constitui Comissão de Financiamento. Revoga a Resolução nº 62, de 2002
CNAS 2004 - 064	26.05.2004 - Constitui Comissão de Política. Revoga a Resolução nº 61, de 2002
CNAS 2004 - 063	26.05.2004 - Constitui Comissão de Normas. Revoga a Resolução nº 60, de 2002
CNAS 2004 - 062	26.05.2004 - GT - Propor estudos sobre a Representação da Sociedade Civil
CNAS 2004 - 056	10.05.2004 - Aprova Planilha Execução Orçamentária 2004
CNAS 2004 - 033	23.03.2004 - Institui a Comissão de Habilitação e a Junta Eleitoral para o processo eletivo dos representantes da Sociedade Civil ao CNAS
CNAS 2004 - 032	23.03.2004 - Altera Resolução 031.2004
CNAS 2004 - 031	11.03.2004 - Habilitação do processo Eleitoral
CNAS 2004 - 030	01.03.2004 - Deliberações da IV Conferência
CNAS 2004 - 029	18.02.2004 - GT critérios para Certificado
CNAS 2004 - 028	18.02.2004 - Revoga Resolução CNAS 014.2004
CNAS 2004 - 014	02.02.2004 - Estatuto e o novo Código Civil