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1999

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Title Description
CNAS 1999 - 340 07.12.1999 - Cria GT revisão BPC
CNAS 1999 - 339 07.12.1999 - Estabelece critério para distribuição recurso SAC
CNAS 1999 - 278 20.10.1999 - Dispõe sobre alocação de recursos do FNAS
CNAS 1999 - 264 06.10.1999 - Altera Resolução CNAS nº 208.1999
CNAS 1999 - 263 05.10.1999 - Regulamenta concessão por Cisão ou desmembramento
CNAS 1999 - 209 10.08.1999 - Aprova proposta Orçamentária
CNAS 1999 - 208 10.08.1999 - GT - Para estudo de repartição de recursos. (Alterada pela Resolução nº 264, de 1999)
CNAS 1999 - 207 19.05.1999 - Regras para Gratuidade
CNAS 1999 - 184 20.05.1999 - Cria GT para revisão BPC
CNAS 1999 - 183 20.05.1999 - Recomendações aos CMAS
CNAS 1999 - 182 20.07.1999 - Explicita procedimentos de municipalização
CNAS 1999 - 179 20.07.1999 - Elege Presidente CNAS MARCO AURÉLIO SANTULLO
CNAS 1999 - 126 20.05.1999 - Prorroga prazo fixado na Res 178.1997
CNAS 1999 - 125 20.05.1999 - Prorroga prazo fixado na Res 33.1999
CNAS 1999 - 116 19.05.1999 - Regras para Gratuidade
CNAS 1999 - 087 16.04.1999 - Cria GT reformulação do Regimento Interno
CNAS 1999 - 053 04.03.1999 - Aprova prorrogação de prazo fixado na NOB2
CNAS 1999 - 052 03.03.1999 - Solicita suplementação orçamentária
CNAS 1999 - 033 24.02.1999 - Fixa prazo para renovação do Certificado (alterada pela Resolução nº 125, de 1999)
CNAS 1999 - 032 24.02.1999 - Regras para Certificado
CNAS 1999 - 031 24.02.1999 - Regras para Registro. (Alterada pela Resolução nº 03, de 2001)