1999
Up one level| Title | Description |
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07.12.1999 - Cria GT revisão BPC |
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07.12.1999 - Estabelece critério para distribuição recurso SAC |
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20.10.1999 - Dispõe sobre alocação de recursos do FNAS |
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06.10.1999 - Altera Resolução CNAS nº 208.1999 |
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05.10.1999 - Regulamenta concessão por Cisão ou desmembramento |
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10.08.1999 - Aprova proposta Orçamentária |
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10.08.1999 - GT - Para estudo de repartição de recursos. (Alterada pela Resolução nº 264, de 1999) |
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19.05.1999 - Regras para Gratuidade |
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20.05.1999 - Cria GT para revisão BPC |
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20.05.1999 - Recomendações aos CMAS |
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20.07.1999 - Explicita procedimentos de municipalização |
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20.07.1999 - Elege Presidente CNAS MARCO AURÉLIO SANTULLO |
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20.05.1999 - Prorroga prazo fixado na Res 178.1997 |
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20.05.1999 - Prorroga prazo fixado na Res 33.1999 |
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19.05.1999 - Regras para Gratuidade |
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16.04.1999 - Cria GT reformulação do Regimento Interno |
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04.03.1999 - Aprova prorrogação de prazo fixado na NOB2 |
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03.03.1999 - Solicita suplementação orçamentária |
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24.02.1999 - Fixa prazo para renovação do Certificado (alterada pela Resolução nº 125, de 1999) |
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24.02.1999 - Regras para Certificado |
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24.02.1999 - Regras para Registro. (Alterada pela Resolução nº 03, de 2001) |
