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Portarias do MDS
Exercício 2009 - Exercício 2008 - Exercício 2007
Exercício 2006 - Exercício 2005 - Exercício 2004
Portaria MDS nº 96 - 26.03.2009
Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do co-financiamento federal dos serviços socioassistenciais a Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio do SUASWeb, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Portaria MDS nº 44 - 19.02.2009
Estabelece instruções sobre Benefício de Prestação Continuada - BPC referentes os dispositivos da Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005.
Portaria MDS/CNAS nº 1 - 04.09.2008
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Portaria MDS nº 448 - 18.12.2008
Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Portaria nº 176, de 11 de maio de 2006, que dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos em Exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Portaria MDS nº 442 - 09.12.2008
Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2008-2011 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Portaria MDS nº 434 - 04.12.2008
Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Portaria MDS nº 432 - 03.12.2008
Dispõe sobre o repasse da parcela referente ao exercício de 2008 do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal - IGE
Portaria MDS nº 431 - 03.12.2008
Dispõe sobre a expansão e alteração do cofinanciamento federal dos serviços de Proteção Social Especial, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Portaria MDS nº 430 - 03.12.2008
Institui o Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social- CADSUAS
Portaria MDS nº 376 - 16.10.2008
Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007
Portaria MDS nº 354 - 14.10.2008
Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 019/2008-SESAN
Portaria MDS nº 353 - 14.10.2008
Altera o Anexo I da Portaria/MDS nº 535, de 8 de novembro de 2005 que disciplina as autorizações para viagens no território nacional de servidores em objeto de serviço ou ações de capacitação e de colabores eventuais, estabelecendo procedimentos para a concessão de diárias, requisição de transporte e comprovação de viagens, no âmbito deste Ministério
Portaria MDS nº 343 - 10.10.2008
Estabelece os procedimentos de adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Nacional, a ser firmado com a União, e dá outras providências
Portaria MDS nº 341 - 07.10.2008
Dispõe sobre procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias no Programa Bolsa Família
Portaria MDS nº 321 - 29.09.2008
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a Portaria/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
Portaria MDS nº 222 - 30.06.2008
Dispõe sobre o co-financiamento Federal do Piso Fixo de Média Complexidade para a implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e implementação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Portaria MDS nº 213 - 17.06.2008
Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 004/2008-SESAN
Portaria MDS nº 161 - 12.05.2008
Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2008
Portaria MDS nº 160 - 09.05.2008
Institui o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar, de forma participativa, o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do MDS
Portaria MDS nº 143 - 28.04.2008
Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação e gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, criado pelo Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, proposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Portaria MDS nº 66 - 03.03.2008
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD
Portaria MDS nº 45 - 07.02.2008
Revoga dispositivos da Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.863, de 9 de janeiro de 2004
Portaria MDS nº 33 - 25.01.2008
Dispõe sobre os prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira e dá outras providências
Portaria MDS nº 17 - 15.01.2008
Expede instruções sobre a apostila de termo de convênio firmado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Exercício 2007
Exercício 2006
Exercício 2005
Exercício 2004
