http://www.mds.gov.br/cnas daily 1 2007-04-13T20:33:40Z http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-10-consulta-e-copia-de-proc-e-representacao.doc Disciplina procedimentos a serem observados nos casos de solicitação de consulta e cópias de processos pelas entidades e procuradores, em especial nos processos de Representação Fiscal. No publisher jose.braga 2008-10-01T15:22:27Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-09-regulamenta-atividades-administrativas-de-orgaos-da-se.doc Regulamenta atividades administrativas de órgãos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, objetivando o envio sistemático de informações para os órgãos federais que menciona. No publisher jose.braga 2008-09-25T13:30:09Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-08-sicnas-atualizacao-de-dados-12-12-2007.doc Determina ao Serviço de Cadastro procedimentos e competências para atualização do Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICNAS. No publisher jose.braga 2008-09-25T13:28:05Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-07-sicnas-final.doc Define regras e critérios para operacionalização interna dos módulos de protocolo e cadastro do SICNAS e estabelece competências. No publisher jose.braga 2008-09-25T13:26:21Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-06-levantamento-de-processos-de-representacao-pendentes-tcu.doc Determina ações para levantamento de processos de representação e renovação pendentes de análise e julgamento, em atendimento ao Acórdão nº 292/2007-TCU No publisher jose.braga 2007-04-30T16:22:04Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-05-disciplina-atendimento-e-pedidos-de-vistas-e-de-copias-de-processos-por-advogados-procuradores-dirigentes-de-entidades-e-outros.doc Disciplina atendimento e pedidos de vistas e de cópias de processos por advogados, procuradores, dirigentes de entidades e outros.doc No publisher marcio.mauricio 2007-04-20T18:46:22Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-04-certidoes.doc Disciplina procedimentos referentes formulação do pedido e da entrega de Certidões. No publisher marcio.mauricio 2008-09-25T13:35:30Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-03-inclusao-de-documentos-em-processos.doc Determina a inclusão de todos os documentos formalmente encaminhados pelas Entidades ao processo pertinente, bem como orienta procedimentos para juntada de Nota Técnica, pedidos de consulta e pedidos de vistas. No publisher marcio.mauricio 2008-09-25T13:37:22Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-02-procedimentos-referentes-a-autorizacao-de-pesquisas.doc Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para estudantes de Universidades e Faculdades. No publisher marcio.mauricio 2008-09-25T13:38:54Z File http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/ordens-de-servico-cnas/arquivos/ordem-de-servico-01-procedimentos-referentes-a-distribuicao-de-material.doc Disciplina procedimentos referentes à distribuição de material e abordagem a Conselheiros, durante as Reuniões Plenárias do CNAS. No publisher marcio.mauricio 2008-09-25T13:39:40Z File