Ordens de Serviço - CNAS

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Ordem de Serviço 10	Disciplina procedimentos a serem observados nos casos de solicitação de consulta e cópias de processos pelas entidades e procuradores, em especial nos proces...
Ordem de Serviço 09	Regulamenta atividades administrativas de órgãos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, objetivando o envio sistemátic...
Ordem de Serviço 08	Determina ao Serviço de Cadastro procedimentos e competências para atualização do Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICN...
Ordem de Serviço 07	Define regras e critérios para operacionalização interna dos módulos de protocolo e cadastro do SICNAS e estabelece competências.
Ordem de Serviço 06	Determina ações para levantamento de processos de representação e renovação pendentes de análise e julgamento, em atendimento ao Acórdão nº 292/2007-...
Ordem de Serviço 05	Disciplina atendimento e pedidos de vistas e de cópias de processos por advogados, procuradores, dirigentes de entidades e outros.doc
Ordem de Serviço 04	Disciplina procedimentos referentes formulação do pedido e da entrega de Certidões.
Ordem de Serviço 03	Determina a inclusão de todos os documentos formalmente encaminhados pelas Entidades ao processo pertinente, bem como orienta procedimentos para juntada de Not...
Ordem de Serviço 02	Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para estudantes ...
Ordem de Serviço 01	Disciplina procedimentos referentes à distribuição de material e abordagem a Conselheiros, durante as Reuniões Plenárias do CNAS.