Ordens de Serviço - CNAS

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Title	Description
Ordem de Serviço 16	Disciplina procedimentos a serem observados nos casos de solicitação de consulta e cópias de processos sigilosos.
Ordem de Serviço 15	Regulamenta atividades administrativas das unidades operacionais da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em atendimento à...
Ordem de Serviço 14	Institui Equipe de Trabalho específica para tratar dos processos alcançados pelo artigo 39 da Medida Provisória nº 446 de 07 de novembro de 2008, publicada ...
Ordem de Serviço 13	Institui Equipe de Trabalho específica para tratar dos processos alcançados pelo Parágrafo Único do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 07 de novembro ...
Ordem de Serviço 12	Cria novas nomenclaturas de DECISÃO no SICNAS – Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, em razão dos artigos 37, 38 e 39 da Med...
Ordem de Serviço 11	Equipe trabalho para tratar da MP 446
Ordem de Serviço 10	Disciplina procedimentos a serem observados nos casos de solicitação de consulta e cópias de processos pelas entidades e procuradores, em especial nos proces...
Ordem de Serviço 09	Regulamenta atividades administrativas de órgãos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, objetivando o envio sistemátic...
Ordem de Serviço 08	Determina ao Serviço de Cadastro procedimentos e competências para atualização do Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICN...
Ordem de Serviço 07	Define regras e critérios para operacionalização interna dos módulos de protocolo e cadastro do SICNAS e estabelece competências.
Ordem de Serviço 06	Determina ações para levantamento de processos de representação e renovação pendentes de análise e julgamento, em atendimento ao Acórdão nº 292/2007-...
Ordem de Serviço 05	Disciplina atendimento e pedidos de vistas e de cópias de processos por advogados, procuradores, dirigentes de entidades e outros.doc
Ordem de Serviço 04	Disciplina procedimentos referentes formulação do pedido e da entrega de Certidões.
Ordem de Serviço 03	Determina a inclusão de todos os documentos formalmente encaminhados pelas Entidades ao processo pertinente, bem como orienta procedimentos para juntada de Not...
Ordem de Serviço 02	Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para estudantes ...
Ordem de Serviço 01	Disciplina procedimentos referentes à distribuição de material e abordagem a Conselheiros, durante as Reuniões Plenárias do CNAS.