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Ordens de Serviço - CNAS
Up one level| Title | Description |
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Ordem de Serviço 10
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Disciplina procedimentos a serem observados nos casos de solicitação de consulta e cópias de processos pelas entidades e procuradores, em especial nos proces... |
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Ordem de Serviço 09
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Regulamenta atividades administrativas de órgãos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, objetivando o envio sistemátic... |
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Ordem de Serviço 08
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Determina ao Serviço de Cadastro procedimentos e competências para atualização do Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social - SICN... |
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Ordem de Serviço 07
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Define regras e critérios para operacionalização interna dos módulos de protocolo e cadastro do SICNAS e estabelece competências. |
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Ordem de Serviço 06
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Determina ações para levantamento de processos de representação e renovação pendentes de análise e julgamento, em atendimento ao Acórdão nº 292/2007-... |
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Ordem de Serviço 05
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Disciplina atendimento e pedidos de vistas e de cópias de processos por advogados, procuradores, dirigentes de entidades e outros.doc |
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Ordem de Serviço 04
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Disciplina procedimentos referentes formulação do pedido e da entrega de Certidões. |
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Ordem de Serviço 03
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Determina a inclusão de todos os documentos formalmente encaminhados pelas Entidades ao processo pertinente, bem como orienta procedimentos para juntada de Not... |
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Ordem de Serviço 02
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Disciplina procedimentos referentes à autorização de pesquisas e consultas, no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para estudantes ... |
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Ordem de Serviço 01
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Disciplina procedimentos referentes à distribuição de material e abordagem a Conselheiros, durante as Reuniões Plenárias do CNAS. |
