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Resoluções Normativas - Exercício de 2007

by Ranieri last modified 2016-09-14 13:28

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS
- Exercício de 2007 -
 22.11.2007

Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social

CNAS 2007 - 209

22.11.2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3 Trimestre de 2007

04.12.2007

Aprova o Regulamento da VI Conferência Nacional

CNAS 2007 - 206

21.11.2007

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o §§ 2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº 205 de 21 de novembro de 2007

21.11.2007

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2008 a 2010. (Resolução consolidada com todas as alterações corridas).

22.22.2007

Altera o Regimento Interno do Conselho para incluir art. 53, negando ao Agente Público, investido na função de membro de Conselhos de Assistência Social, o reconhecimento na qualidade de representante ou procurador de entidades, inclusive nos casos de sustentação oral, junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

01.11.2007
Altera a Resolução 176.2007 que prorroga por 90 dias vigência de certidões emitidas
17.10.2007
Prorroga prazo de Certidões anteriormente concedidas pelo CNAS.
CNAS 2007 - 174

20.09.2007

Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do CNAS
20.09.2007
Prorroga prazo para apresentação de proposições do GT do processo eleitoral e da representação dos Conselhos
CNAS 2007 - 172

20.09.2007

Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na NOB-RH.SUAS
18.09.2007
Aprova proposta de transferência de recursos do FNAS para os Estados e o Distrito Federal
16.08.2007
Faz recomendações a CIT
CNAS 2007 - 152

16.08.2007

Aprova Proposta Orçamentária da Assistência Social em especial do FNAS para 2008.
CNAS 2007 - 151

16.08.2007

Altera a Resolução CNAS 177 de 2004 (Regimento Interno do CNAS)
CNAS 2007 - 150

16.08.2007

Altera o § 3 do art 4º da Resolução CNAS 25 de 2006, que dispõe sobre habilitação e o processo eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS
19.07.2007
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2º trimestre de 2007.
CNAS 2007 - 134

19.07.2007

Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal
CNAS 2007 - 133

19.07.2007

Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução 155, de 16 de outubro de 2002 - Modelos de Certidão.
CNAS 2007 - 132

19.07.2007

Recompõe o GT do processo eleitoral criado pela Resolução 26 de 2007
CNAS 2007 - 131

19.07.2007

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS
CNAS 2007 - 130

19.07.2007

Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 85 de 2007
CNAS 2007 - 129

19.07.2007

Recompõe a Comissão de Normas da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 95 de 2006
CNAS 2007 - 128

19.07.2007

Recompõe a Comissão de Política da Assistência Social constituída através da Resolução CNAS 96 de 2006
14.06.2007
Altera o artigo 10 do Regimento Interno do CNAS
14.06.2007
Parâmetros para elaboração Proposta Orçamentária 2008
14.06.2007
Recomenda indicativo para a elaboração do PPA 2008-2011
17.05.2007
Substitui membros da Comissão de Ética
17.05.2007
Aprovação do Relatório da Execução - 1º trimestre 2007
17.05.2007
Prorroga o prazo do GT Transição da Educação Infantil do MDS para o MEC
17.05.2007
Prorroga prazo da Res 26 - GT processo eleitoral
17.05.2007
Constitui Comissão de Conselhos de Assistência Social
17.05.2007
Alteração Regimento Interno - Cria Comissão
08.05.2007
Altera membros da Comissão de Financiamento
14.03.2007
Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social
15.03.2007
Altera a data de realização da VI Conferência Nacional
15.03.2007
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS de 2006
15.03.2007
Altera o Regimento Interno
15.03.2007
Altera a Resolução nº 188 de 2005
15.03.2007
Altera a Resolução CNAS nº 86 de 2006
15.03.2007
Atualiza os valores da receita bruta
02.03.2007
Substitui membros do GT Conselhos e Comissão Organizadora da VI Conferência
15.02.2007
GT Processo Eleitoral
15.02.2007
Constitui Comissão de Política
15.02.2007
Constitui Comissão de Normas
15.02.2007
Constitui Comissão de Financiamento
15.02.2007
Recompõe GT Transição da Educação Infantil
25.01.2007
Publica o texto da Norma

 

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