2006

CNAS 2006 conjunta 001 by marcio.mauricio — last modified 2007-05-03 14:20

 

CNAS 2006 - 269 by fernando — last modified 2007-04-20 11:44

13.12.2006 - Aprova a NOB-RH SUAS

CNAS 2006 - 268 by fernando — last modified 2007-04-20 11:42

13.12.2006 - Autoriza CNAS proceder a retificação do assunto de processo

CNAS 2006 - 267 by fernando — last modified 2007-04-20 11:40

14.12.2006 - Orienta quanto ao cronograma das Conferências de Assistência Social 2007

CNAS 2006 - 266 by fernando — last modified 2007-04-20 11:38

14.12.2006 - Prorroga o prazo GT constituido pela Res 184-2006

CNAS 2006 - 265 by fernando — last modified 2007-04-20 11:37

13.12.2006 - Orienta Entidades a requererem com antecedência ao CNAS as emissões de Certidões

CNAS 2006 - 264 by fernando — last modified 2007-04-20 11:04

13.12.2006 - Altera a Resolução CNAS nº 86 de 2005 para acrescentar §

CNAS 2006 - 263 by fernando — last modified 2007-04-20 11:03

14.12.2006 - Estabelece regras sobre distribuição de processo nas Plenárias do CNAS

CNAS 2006 - 260 by fernando — last modified 2007-04-20 11:02

14.12.2006 - Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social

CNAS 2006 - 237 by fernando — last modified 2007-04-20 11:00

14.12.2006 - Diretrizes para a estruturação reformulação e funcionamento dos Conselhos

CNAS 2006 - 236 by fernando — last modified 2007-04-20 10:49

12.12.2006 - Autoriza a aplicação dos recursos financeiros, não utilizados no exercício de 2006, do Programa 1006

CNAS 2006 - 221 by fernando — last modified 2007-04-20 10:47

23.11.2006 - Aprovar os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial

CNAS 2006 - 220 by fernando — last modified 2007-04-20 10:46

23.11.2006 - Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 quanto à análise dos processos de Certificado

CNAS 2006 - 218 by fernando — last modified 2007-04-20 10:45

18.10.2006 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do FNAS do terceiro trimestre de 2006

CNAS 2006 - 217 by fernando — last modified 2007-04-20 10:44

19.10.2006 - Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096 de 2005 quanto à análise dos processos de Certificado

CNAS 2006 - 216 by fernando — last modified 2007-04-20 10:44

26.10.2006 - Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS 2006 - 212 by fernando — last modified 2007-04-20 10:43

19.10.2006 - Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais

CNAS 2006 - 185 by fernando — last modified 2007-04-20 10:42

21.09.2006 - Prorroga o prazo para apresentação das conclusões do GT constituído através da Resolução CNAS nº 80.2006

CNAS 2006 - 184 by fernando — last modified 2007-04-20 10:41

21.09.2006 - Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal

CNAS 2006 - 183 by fernando — last modified 2007-04-20 10:40

21.09.2006 - Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma das Conferências em 2007

CNAS 2006 - 182 by fernando — last modified 2007-04-20 10:39

21.09.2006 - Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT-Conselhos

CNAS 2006 - 162 by fernando — last modified 2007-04-20 10:38

17.08.2006 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído através da Resolução CNAS 80.2006

CNAS 2006 - 161 by fernando — last modified 2007-04-20 10:37

17.08.2006 - GT para estabelecer metodologia e sistematizar propostas à minuta de Decreto sobre novas regras para Certificado

CNAS 2006 - 159 by fernando — last modified 2007-04-20 10:36

17.08.2006 - Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de transição da Educação Infantil do MDS para o MEC

CNAS 2006 - 139 by fernando — last modified 2007-04-20 10:35

18.08.2006 - Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária relativa a 2007

CNAS 2006 - 138 by fernando — last modified 2007-04-20 12:19

13.07.2006 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

CNAS 2006 - 134 by fernando — last modified 2007-04-20 10:33

13.07.2006 - GT para discussão da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB RH

CNAS 2006 - 133 by fernando — last modified 2007-04-20 10:32

13.07.2006 - Constitui Comissão de Ética

CNAS 2006 - 114 by fernando — last modified 2007-04-20 10:31

05.07.2006 - Atualiza limites para apreciação das demonstrações contábeis

CNAS 2006 - 113 by fernando — last modified 2007-04-20 10:30

05.07.2006 - Substitui membro no Grupo de Trabalho

CNAS 2006 - 100 by fernando — last modified 2007-04-20 10:30

17/05/2006 - Prorroga o prazo para apresentação das conclusões para a elaboração de manual de orientações sobre apresentação da comprovação da gratuidade.

CNAS 2006 - 098 by fernando — last modified 2007-04-20 10:29

17/05/2006 - Altera dispositivos da Resolução CNAS nº 60, de 6 de abril de 2006, que define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB-RH.

CNAS 2006 - 097 by fernando — last modified 2007-04-20 10:28

17/05/2006 - Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS 2006 - 096 by fernando — last modified 2007-04-20 10:27

18/05/2006 - Constitui Comissão de Política 2006 a 2008

CNAS 2006 - 095 by fernando — last modified 2007-04-20 10:26

18/05/2006 - Constitui Comissão de Normas 2006 a 2008

CNAS 2006 - 094 by fernando — last modified 2007-04-20 10:25

18/05/2006 - Constitui Comissão de Financiamento 2006 a 2008

CNAS 2006 - 081 by fernando — last modified 2007-04-20 10:23

18/05/2006 - Normatiza conceito de assistência social - PROUNI

CNAS 2006 - 080 by fernando — last modified 2007-04-20 10:22

17/05/2006 - GT para examinar as implicações arts. 10 e 11 da Lei 11.096 de 2005

CNAS 2006 - 079 by fernando — last modified 2007-04-20 10:21

17/05/2006 - Elege SILVIO IUNG e SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE

CNAS 2006 - 078 by Ranieri — last modified 2009-07-23 12:33

Dispõe sobre processo de elaboração e aprovação do orçamento do FNAS

CNAS 2006 - 078 by fernando — last modified 2007-04-20 10:20

16/02/2006 - Dispõe sobre processo de elaboração e aprovação do orçamento do FNAS

CNAS 2006 - 077 by fernando — last modified 2007-04-20 10:19

05/04/2006 - Regras para expansão dos serviços sócio-assistenciais

CNAS 2006 - 072 by fernando — last modified 2007-04-20 10:15

06/04/2006 - Aprova relatório execução orçamentária do FNAS do primeiro trimestre 2006

CNAS 2006 - 060 by fernando — last modified 2007-04-20 10:14

16/02/2006 - Define diretrizes do processo de discussão da NOB-RH

CNAS 2006 - 047 by fernando — last modified 2007-04-20 10:13

22/03/2006 GT - para acompanhar gestão dos recursos da Rede Serviços de Proteção Social Básica - Quilombolas

CNAS 2006 - 046 by fernando — last modified 2007-04-20 10:12

16/03/2006 - Substitui membros do GT para elaboração de manual de orientações sobre gratuidade

CNAS 2006 - 045 by fernando — last modified 2007-04-20 10:10

16/02/2006 - Aprova relatório da execução orçamentária do FNAS para 2005

CNAS 2006 - 044 by fernando — last modified 2007-04-20 10:08

16/02/2006 - Aprova critérios de Partilha do FNAS para 2005

CNAS 2006 - 043 by fernando — last modified 2007-04-20 10:07

16/02/2006 - Estabelece competência a servidores do CNAS

CNAS 2006 - 041 by fernando — last modified 2007-04-20 10:06

16/02/2006 GT - para tratar informações do TCU

CNAS 2006 - 040 by fernando — last modified 2007-04-20 10:05

16/02/2006 - Deliberações da V Conferência Nacional

CNAS 2006 - 026 by fernando — last modified 2007-04-20 11:57

16/02/2006 - Institui as Comissões de Habilitação e de Recursos para o processo eletivo dos representantes da Sociedade Civil no CNAS

CNAS 2006 - 025 by Ranieri — last modified 2007-08-30 13:44

Dispõe sobre habilitação e o processo eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS

CNAS 2006 - 024 by fernando — last modified 2007-04-20 11:49

16/02/2006 - Regulamenta entendimento acerca de representantes de usuários e de organizações de usuários da Assistência Social

CNAS 2006 - 023 by fernando — last modified 2007-04-20 11:59

16/02/2006 - Regulamenta entendimento acerca de trabalhadores do Setor

CNAS 2006 - 020 by fernando — last modified 2007-04-20 12:16

10.02.2006 - Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

CNAS 2006 - 004 by fernando — last modified 2007-04-20 11:46

01/02/2006 - Prorroga o prazo para elaboração de manual de orientações sobre gratuidade

CNAS 2006 - 003 by fernando — last modified 2007-04-20 11:54

01/02/2006 - GT para discussão e elaboração de resolução sobre o processo de eleição da Sociedade Civil

CNAS 2006 - 002 by fernando — last modified 2007-04-20 11:48

01/02/2006 - GT para discussão e regulamentação acerca de usuário

CNAS 2006 - 001 by fernando — last modified 2007-04-20 11:51

01/02/2006 - GT para discussão e regulamentação acerca de Trabalhadores do setor