You are here: Home Legislação Resoluções Normativas CNAS Arquivos 2011
Document Actions

Arquivos 2011

by Ranieri last modified 2017-07-14 08:46

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

- Exercício de 2011 -

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 36/2011

21/12/2011

Cria o Grupo de Trabalho com objetivo de definir as diretrizes e procedimentos para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CNAS gestão 2012/2014.

CNAS 35/2011

29/11/2011

Recomenda a elaboração das adequações relativas à regulamentação das alíneas c e d do inciso I, do artigo 2º da LOAS.

CNAS 34/2011

28/11/2011

Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

CNAS 33/2011

28/11/2011

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

CNAS 32/2011

28/11/2011

Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados  pelo governo federal, que poderão ser gastos no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993, inserido pela Lei 12.435/2011.

CNAS 31/2011

09/11/2011

Regulamento da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

CNAS 30/2011

01/11/2011

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014).

CNAS 29/2011

01/11/2011

Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.

CNAS 28/2011

21/10/2011

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeiro do FNAS - 3º Trimestre de 2011.

CNAS 27/2011

19/09/2011

Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.

CNAS 26/2011

16/09/2011

Aprova os critérios para expansão 2011 do cofinanciamento federal, nos serviços de proteção social básica, apresentados pela SNAS.

CNAS 25/2011

12/09/2011

Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS.

CNAS 24/2011

23/08/2011

Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/08/2011, o prazo fixado no art. 4º da Resolução CNAS nº 3, de 15 de fevereiro de 2011.

CNAS 23/2011

23/08/2011

Revoga a Resolução CNAS nº 15, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre emissão de Certidão.

CNAS 22/2011

04/08/2011

Estabelece competência e composição dos Comitês de Apoio da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 21/2011

18/07/2011

Compõe a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda, na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 06/2011, de 09 de fevereiro de 2011, e Resolução CNAS nº 15/2011, de 24 de maio de 2011, que passa ser integrada, por representação paritária, escolhida em plenária.

CNAS 20/2011

14/07/2011

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2012, anexa, no valor total de R$ 32.054.790.672,00 (trinta e dois bilhões, cinquenta e quatro milhões, setecentos e noventa mil e seiscentos e setenta e dois reais), contemplando o Fundo Nacional de Assistência Social e a Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social.

CNAS 19/2011

14/07/2011

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2011, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa.

CNAS 18/2011

20/06/2011

Regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

CNAS 17/2011

20/06/2011

Ratifica a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificações dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS.

CNAS 16/2011

31/05/2011

Alterar o artigo 2 da Resolução CNAS 3 de 15 de fevereiro de 2011

CNAS 15/2011

24/05/2011

Regulamenta o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS

CNAS 14/2011

14/04/2011

Declara os vencedores do concurso para escolha da logomarca do Conselho Nacional de Assistência Social.

CNAS 13/2011

26.04.2011

Altera Resolução CNAS nº 16 de 2010 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014).

CNAS 12/2011

20.04.2011

Altera a Resolução 3 de 15 de fevereiro de 2011 que cconstituiu Grupo de Trabalho - GT para discussão, de forma ampla e intersetorial, do inciso III do artigo 2º da LOAS.

CNAS 11/2011

14.04.2011

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2011.

CNAS 10/2011

14.04.2011

Altera Resolução 16/2010 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014).

CNAS 8/2011

29.03.2011

Prorroga prazo para o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 38_2010

CNAS 7/2011

21.03.2011

Define períodos para as Conferências Estaduais e Municipais de Assistência Social.

CNAS 6/2011

09.02.2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social (Consolidado em 21/03/2014).

CNAS 5/2011

10.02.2011

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - exercício de 2010.

CNAS 4/2011

09.02.2011

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS. (Consolidada com a Resolução CNAS nº 8/2015)

CNAS 3/2011

15/02/2011

Constitui Grupo de Trabalho - GT para discussão, de forma ampla e intersetorial, do inciso III do artigo 2º da LOAS.

CNAS 2/2011

15/02/2011

Altera o art. 2º da Resolução CNAS nº 38/2010 que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos.

« September 2017 »
Su Mo Tu We Th Fr Sa
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
SICNAS2

MDS2