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Resoluções Normativas de 2010
Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2010.
Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS - Exercício de 2010 - | ||
| CNAS 2010 - 040 | 21.12.2010 | Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social |
| CNAS 2010 - 039 | 09.12.2010 | Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais |
| CNAS 2010 - 038 | 11.11.2010 | - GT Discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos |
| CNAS 2010 - 034 | 07.10.2010 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2010. |
| CNAS 2010 - 033 | 11.10.2010 | Altera a Resolução CNAS 16 de 05.05.2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição de entidades e organizações de assistência social. |
| CNAS 2010 - 032 | 08.10.2010 | Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais |
| CNAS 2010 - 031 | 08.10.2010 | Aprova destinação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para ações de capacitação de profissionais |
| CNAS 2010 - 030 | 05.10.2010 | Cria o Grupo de Trabalho para definir a identidade visual do CNAS |
| CNAS e CONANDA 2010 – 002 | 16/09/2010 | – Resolução Conjunta CNAS e CONANDA nº2/2010 - altera o texto do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes |
| CNAS 2010 - 028 | 28.2010 | Recomposição das Comissões Temáticas |
| CNAS 2010 - 027 | 12.08.2010 | Propõe a alteração do artigo 1 da Lei 12.213 de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso |
| CNAS 2010 - 025 | 10.08.2010 | Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011 |
| CNAS 2010 - 024 | 17.08.2010 | Compõe a Comissão de Ética do CNAS |
| CNAS 2010 - 023 | 21.07.2010 | Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011 (Revogada) |
| CNAS 2010 - 022 | 26.07.2010 | Composição das Comissões Temáticas do CNAS |
| CNAS 2010 - 021 | 20.07.2010 | Cria GT para debater o resultado do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais 2009 |
| CNAS 2010 - 020 | 07.07.2010 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 Semestre 2010 |
| CNAS 2010 - 018 | 22.06.2010 |
Institui a Comissão Eleitoral de que trata os §§2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº6, de 03 de março de 2010 |
| CNAS 2010 - 017 | 11.06.2010 | Referenda a Resolução 7 de 2010 da CIT |
| CNAS 2010 - 001 | 09.06.2010 | Resolução Conjunta CNAS e CONANDA |
| CNAS 2010 - 016 | 05.05.2010 | Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Consolidada e atualizada em 07/03/2012). |
| CNAS 2010 - 015 | 06.05.2010 | Aprova o modelo de certidão acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS |
| CNAS 2010 - 013 | 07.04.2010 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Primeiro Trimestre de 2010 |
| CNAS 2010 - 012 | 10.03.2010 | Regulamenta o encaminhamento de pedidos prematuro de renovação do Certificado para os Ministérios e a devolução dos pedidos de renovação para |
| CNAS 2010 - 011 | 11.03.2010 | Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS (Revogada) |
| CNAS 2010 - 009 | 04.03.2010 | Cria um Grupo de Trabalho - GT para acompanhar o processo de regulamentação da certificação |
| CNAS 2010 - 008 | 04.03.2010 | Institui a Comissão Eleitoral |
| CNAS 2010 - 007 | 03.03.2010 | Recompõe o GT de Composição do CNAS instituído pela Resolução CNAS 21_2009 |
| CNAS 2010 - 006 | 03.03.2010 | Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2010 a 2012 |
| CNAS 2010 - 004 | 25.02.2010 | Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - exercício de 2009 |
| CNAS 2010 - 002 | 25.02.2010 | Arquiva, de ofício, todos os processos de registro ou de reconsideração de registro sem decisão |
| CNAS 2010 - 001 | 21.01.2010 | Cria GT para definir processo de escolha da sociedade civil no CNAS gestão 2010-2012 |
