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Resoluções Normativas de 2010

by Ranieri last modified 2017-07-14 09:18

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

- Exercício de 2010 -

RESOLUÇÃO

DATA

DISPOSIÇÃO

CNAS 40/2010

21.12.2010

Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

CNAS 39/2010

09.12.2010

Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais.

CNAS 38/2010

11.11.2010

GT Discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos.

CNAS 34/2010

07.10.2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2010.

CNAS 33/2010

11.10.2010

Altera a Resolução CNAS 16 de 05.05.2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição de entidades e organizações de assistência social.

CNAS 32/2010

08.10.2010

Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais.

CNAS 33/2010

08.10.2010

Aprova destinação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para ações de capacitação de profissionais.

CNAS 30/2010

05.10.2010

Cria o Grupo de Trabalho para definir a identidade visual do CNAS.

Conjunta 2/2010

16.09.2010

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA nº2/2010 - altera o texto do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

CNAS 28/2010

14.09.2010

Recomposição das Comissões Temáticas.

CNAS 27/2010

12.08.2010

Propõe a alteração do artigo 1 da Lei 12.213 de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso.

CNAS 25/2010

10.08.2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011.

CNAS 24/2010

17.08.2010

Compõe a Comissão de Ética do CNAS.

CNAS 23/2010

21.07.2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011 (Revogada).

CNAS 22/2010

26.07.2010

Composição das Comissões Temáticas do CNAS.

CNAS 21/2010

20.07.2010

Cria GT para debater o resultado do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais 2009.

CNAS 20/2010

07.07.2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 Semestre 2010.

CNAS 18/2010

22.06.2010

Institui a Comissão Eleitoral de que trata os §§2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº6, de 03 de março de 2010.

CNAS 17/2010

11.06.2010

Referenda a Resolução 7 de 2010 da CIT.

Conjunta 1/2010

09.06.2010

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA. Estabelece parâmetros para orientar a constituição, no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal, de Comissões Intersetoriais de Convivência Familiar e Comunitária, destinados à promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, e dá outras providências.

CNAS 16/2010

05.05.2010

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Revogada pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014).

CNAS 15/2010

06.05.2010

Aprova o modelo de certidão acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS.

CNAS 13/2010

07.04.2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Primeiro Trimestre de 2010.

CNAS 12/2010

10.03.2010

Regulamenta o encaminhamento de pedidos prematuro de renovação do Certificado para os Ministérios e a devolução dos pedidos de renovação  para as Entidades.

CNAS 11/2010

11.03.2010

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS (Revogada)

CNAS 9/2010

04.03.2010

Cria um Grupo de Trabalho - GT para acompanhar o processo de regulamentação da certificação

CNAS 8/2010

04.03.2010

Institui a Comissão Eleitoral

CNAS 7/2010

03.03.2010

Recompõe o GT de Composição do CNAS instituído pela Resolução CNAS 21_2009

CNAS 6/2010

03.03.2010

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2010 a 2012.

CNAS 4/2010

25.02.2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - exercício de 2009

CNAS 2/2010

25.02.2010

Arquiva, de ofício, todos os processos de registro ou de reconsideração de registro sem decisão.

CNAS 1/2010

21.01.2010

 Cria GT para definir processo de escolha  da sociedade civil no CNAS gestão 2010-2012.

 

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