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Resoluções Normativas de 2009

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Relação de resoluções normativas aprovadas e publicadas no exercício de 2009.

 

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS
- Exercício de 2009 -
 
 
 
CNAS 2009 - 11024.12.2009

Revoga a Resolução CNAS nº 44, de 15 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2009, consequentemente as Resoluções de números 61, de 16 de julho de 2009 e 84, de 16 de setembro de 2009

CNAS 2009 - 10503.12.2009Deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social
11.11.2009
Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
CNAS 2009 - 10823.11.2009GT para para definir os procedimentos a serem adotados pelo CNAS quanto a certificação
CNAS 2009 - 10723.11.2009Prorroga prazo para o GT instituído pela Resolução CNAS 21_2009
CNAS 2009 - 10612.11.2009Aprova o Regulamento da VII Conferência Nacional de Assistência Social
CNAS 2009 - 09221.10.2009Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2009
CNAS 2009 - 08516.09.2009Altera a Resolução 177/2000 que estabelece regras e critérios para certificado
CNAS 2009 - 08416.09.2009Prorroga prazo GT para definir procedimentos da análise e julgamento de processos
CNAS 2009 - 08316.09.2009Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado com antecedência
CNAS 2009 - 08216.09.2009Altera o artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
CNAS 2009 - 07521.08.2009Altera o artigo 1º da Resolução CNAS  nº 67/2008 que criou a Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional
CNAS 2009 - 07118.08.2009Aprova MENÇÃO HONROSA à Valdete de Barros Martins e Nivaldo Luiz Pessinatti
CNAS 2009 - 07017.08.2009Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades.
CNAS 2009 - 06917.08.2009Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal
CNAS 2009 - 06817.08.2009Altera o Regimento Interno para definir o prazo para manifestação da entidade nos processos de revisão
CNAS 2009 - 06727.07.2009Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2010
CNAS 2009 - 06616.07.2009Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1º Semestre de 2009.
CNAS 2009 - 00118.06.2009Resolução Conjunta CNAS e CONANDA - Aprova o documento Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

 

CNAS 2009 - 062

20.07.2009Prorroga o prazo para o GT que discute o tema Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência, instituído pela Resolução CNAS 47 de 26/05/2009 publicada no DOU 28/05/2009.
CNAS 2009 - 06116.07.2009

Altera a Resolução CNAS 44 de 15/05/2009 publicada no DOU de 18/05/2009.

CNAS 2009 - 05917.06.2009Altera Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.
CNAS 2009 - 05825.06.2009Desarquiva processos de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução 87/2008.
CNAS 2009 - 05723.06.2009Prorroga prazo para o GT instituido pela Resolução CNAS 21/2009 apresentar as preposições e resultado dos trabalhos
CNAS 2009 - 05210.06.2009Altera a alínea c do inciso II do art 1 da Resolução CNAS 49 de 2009 que define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas.
CNAS 2009 - 04927.05.2009Define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas
CNAS 2009 - 04826.05.2009Altera o Regimento Interno do CNAS
CNAS 2009 - 04726.05.2009GT para discutir o tema Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiências
CNAS 2009 - 04620.05.2009Cria Subcomissões da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional da Assistência Social
CNAS 2009 - 04513.05.2009Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 trimestre de 2009
CNAS 2009 - 04415.05.2009Constitui GT para definir procedimentos objetivando a retomada de análise e julgamento de processos
CNAS 2009 - 03616.04.2009Revoga as resoluções 22 e 96 de 2008 e restabelece a resolução 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei nº 8.742/1993.
CNAS 2009 - 03120.04.2009Recompõe as Comissões Temáticas
CNAS 2009 - 03020.04.2009Recompõe a Comissão de Ética (Revogada pela Resolução CNAS 24/2010)
CNAS 2009 - 02920.04.2009Altera Resolução CNAS 67_2008 que cria a Comissão Organizadora da VII Conferência
CNAS 2009 - 02204.03.2009Altera os incisos I e II no Anexo I da Resolução CNAS 19_2005 (Revogada)
CNAS 2009 - 02103.03.2009Cria GT para apresentar proposta de reformulação da composição do CNAS
CNAS 2009 - 02018.02.2009Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, para o exercício de 2008. 
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