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Página Gestão 2014 a 2016

by Ranieri last modified 2016-05-05 21:58

 

CNAS divulga as datas do processo eleitoral para escolha de seus membros. A eleição para representantes da sociedade civil junto ao CNAS ocorrerá no dia 23 de maio, em Brasília. Os novos conselheiros tomarão posse entre os dias 3 e 5 de junho.

 

A partir do dia 6 de março, as instituições interessadas em se habilitar para designar candidaturas ou para indicar eleitores deverão encaminhar ao CNAS um pedido de habilitação junto com a documentação exigida. O prazo se encerra no dia 8 de abril.

 

Até o dia 25 de abril será publicada, no Diário Oficial da União a relação de habilitados. Poderão, então, ser apresentados recursos até o dia 6 de maio, sendo que a relação homologada dos habilitados será publicada até o dia 19 de maio.

 

Resultado Final

Ata da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil - 2014/2016

 

Representantes CNAS - Gestão 2014/2016

Portaria MDS nº 68/2014 - Representantes do Governo

Portaria MDS nº 69/2014 - Representantes da Sociedade Civil

 

 

Kit Eleição - Completo (27/03/2014)

O CNAS deu início a mais um processo eleitoral e, com o objetivo de dar visibilidade e transparência a todos que dele deseja fazer parte, produzimos e fazemos divulgação dessa brochura, denominada Kit Eleição, que contém toda a legislação pertinente ao processo eleitoral.

 

Caderno de Orientações CNAS - Processo Eleitoral

Com o objetivo de contribuir para melhores resultados nos processos de eleição dos representantes da sociedade civil nos Conselhos em todo o território nacional, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresenta esta publicação, cujo escopo é disponibilizar orientações sobre o processo de eleição dos(as) representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social, de modo a dar uma unidade nacional nesse processo de escolha, embora sempre aberto às particularidades regionais e locais.

 

Decreto nº 5.003/2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

 

Resolução CNAS nº 2/2014

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016

 

Resolução CNAS nº 3/2014

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014

 

Edital nº 1/2014

Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016.

 

 

DATA

ATIVIDADE

06/03/2014 a 08/04/2014

Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida na Resolução CNAS nº 02/2014 perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.

09/04/2014 a 17/04/2014

Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.

23/04/2014 a 25/04/2014

Publicação no DOU da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados.

26/04/2014 a 06/05/2014

 

Prazo final para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.

12/05/2014 a 14/05/2014

Prazo final para julgamento de recursos apresentados.

19/05/2014

Prazo final para publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.

23/05/2014

Assembleia de Eleição.

28/05/2014

Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.

30/05/2014 a 02/06/2014

Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.

03/06/2014 a 05/06/2014

Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2014/2016.

 

 

Veja a tabela com o calendário detalhado e compartilhe amplamente, apoiando esta importante mobilização.

 

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