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Página Gestão 2012 a 2014
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CNAS nº 4/2012, que dispõe sobre o processo eleitoral para escolha de 18 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, para compor o CNAS na gestão 2012 até 2014. De acordo com a resolução, poderão habilitar-se ao processo, exclusivamente, os representantes ou organização de usuários, entidades e organizações de Assistência Social e entidades organizações dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os três segmentos da sociedade civil têm até o dia 9 de abril para apresentar o pedido de habilitação, junto com a documentação mencionada na Resolução do CNAS nº 04/2012, via postagem registrada ou protocolada diretamente ao Conselho Nacional, no horário de 8h30 as 18h, em dias úteis.
RESULTADO FINAL
Ata da Assembleia de Eleição 2012/2014
Ato de Homologação da Comissão Eleitoral
Ata da Subcomissão de Habilitação
Composição da Comissão Eleitoral
Também foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CNAS nº 5/2012, que constitui a Comissão Eleitoral composta por 6 conselheiros nacionais, representantes da sociedade civil, que coordenarão o processo eleitoral até o dia 10 de maio, quando ocorrerá a Assembleia de Eleição.
Acesse aqui a resolução e seus anexos referentes ao processo eleitoral
Edital de Convocação da Assembleia de Eleição
Todas as orientações e documentos reunidos em um único arquivo. Para obter o arquivo completo clique no link acima
Endereço do CNAS:
Conselho Nacional de Assistência Social / Comissão Eleitoral - Eleição 2012
A/C Secretaria Executiva do CNAS
Esplanada dos Ministérios - Bloco F
Edifício Anexo - Ala A, 1º andar, sala 121
CEP 70.059-900 Brasília - DF
Calendário do Processo Eleitoral CNAS - Gestão 2012-2014
DATA | ATIVIDADE |
Até 09 de abril
| Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida na Resolução CNAS nº 04/2012 perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
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18 de abril
| Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
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20 de abril
| Publicação no DOU da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados.
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27 de abril
| Prazo final para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.
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03 de maio
| Prazo final para julgamento de recursos apresentados. |
04 de maio
| Prazo final para publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso. |
10 de maio | Assembleia de Eleição.
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Até 15 de maio | Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
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Até 11 de junho | Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.
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11 de junho | Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2012/2014.
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