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Eleição CNAS 2010/2012
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS convoca os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, e os representantes dos trabalhadores do setor, para as eleições dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, na condição de suplentes, em vacância, para a gestão 2010 a 2012, sendo uma vaga para os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social e uma vaga para os representantes dos trabalhadores do setor.
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do CNAS, telefones (61) 3433-2430 ou 3433-2447, fax (61) 3433-2440/2446, endereço eletrônico cnas.controlesocial@mds.gov.br
Ata de Eleição - Sociedade Civil 2010/2012
(Final)
ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS GESTÃO 2010/2012
Conselho Nacional de Assistência Social
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala A, 1º andar CEP70059-900 – Brasília, DF
Secretaria Executiva
Telefones: (61)3433-2430 ou 3433-2447 e-mail: cnas.controlesocial@mds.gov.br
PROGRAMAÇÃO
Data: 20 de agosto de 2010
Horário: 9h às 15h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Assistência Social. Anexo do Bloco "F", Anexo Ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília - DF.
9h às 12h Credenciamento
10h às 11h30
- Instalação da Assembléia de Eleição
- Composição da Mesa Coordenadora da Assembléia de Eleição
- Leitura e aprovação do Regimento Interno
11h30 às 12h Composição das Mesas de Recepção e Apuração
12h às 13h Apresentação das entidades/organizações candidatas
13h às 14h Almoço
14h Instalação das Mesas Receptoras
14h30 - Encerramento da votação e início da apuração;
- Instalação da Mesa Apuradora;
- Leitura e aprovação da Ata contendo o resultado das eleições.
Ato de Eleição - Sociedade Civil 2010/2012
Ata de Eleição - Sociedade Civil 2010/2012
RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizou na última sexta feira, dia 21 de maio a Assembléia de Eleição para eleger os representantes da sociedade civil no CNAS período de 2010 a 2012. Segue abaixo os eleitos por segmentos.
O artigo 14 do Regimento Interno da Assembléia, aprovada no dia 21 de maio, diz que: “As entidades e organizações da sociedade civil eleitas na condição de titulares e suplentes deverão indicar seus representantes até o dia 28 de maio de 2010 na forma prevista no § 4º do artigo 4º da Resolução CNAS nº 6/2010”.
O § 4º do artigo 4º da Resolução CNAS nº 6/2010 diz que “A representação da entidade ou organização na condição de Conselheiro/a titular ou suplente recairá sobre a pessoa física, integrante de seus órgãos diretivos ou que seja membro de seu corpo técnico”.
Ressaltamos, ainda, que o § 3º do artigo 4º diz que “É vedada a segunda recondução consecutiva de entidade ou organização ou da pessoa física que a represente no CNAS, independente da condição de titular ou suplente, conforme Art. 17 da Lei nº 8.742/93 e Art. 1º da Resolução CNAS nº 150, de 16 de agosto de 2007.
Conselho Nacional de Assistência Social.
RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS
GESTÃO 2010/2012
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulares
1- União Brasileira de Educação e Ensino (13 votos)
2- União Social Camiliana (10 votos)
3- Federação Espírita Brasileira (9 votos)
Suplentes
1- Fundação Orsa (8 votos)
2- Associação da Igreja Metodista (7 votos)
3- Associação Antônio Vieira (4 votos)
REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulares
-Associação Brasileira de Autismo (6 votos) (*)
- Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (6 votos) (*)
-Movimento Nacional de População de Rua (4 votos)
Suplentes
- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (1 voto)
- Pastoral da Pessoa Idosa (1 voto)
- Vago
(*) Obs.: Como houve empate na 1ª e 2ª titularidade e 1ª e 2ª suplência o desempate se dará observando a data mais antiga de registro do Estatuto em cartório.
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titulares
1- Federação Nacional dos Psicólogos (7 votos)
2- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (6 votos)
3- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (4 votos)
Suplentes
1- Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (3 votos)
2- Ordem dos Advogados do Brasil (1 voto)
3- Vago
A Subcomissão de Recurso, com atribuições para análise e julgamento dos pedidos de recursos, concluiu seu trabalho com êxito. Hoje (14 de maio de 2010) foi publicados no Diário Oficial da União a Ata da Subcomissão de Recurso e o Ato de Homologação das entidades, contendo a relação de todas as entidade/organizações aptas a participarem do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Gestão 2010/2012.
Para obter na íntegra, clique nos documentos abaixo:
Ato de Homologação da Habilitação
Ata de Reunião da Subcomissão de Recursos
Ata da Subcomissão de Habilitação - Eleição 2010/2012
Programação da Assembléia de Eleição
COMUNICADO
Com o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a Plenária, reunida nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2010, deliberou por divulgar a relação das entidades e organizações que deram entrada ao pedido de habilitação no protocolo do CNAS. (atualizada em 14/04/2010).
A citada relação está sujeita a alterações, tendo em vista que o CNAS receberá pedidos de habilitação, via Correios, obedecendo ao prazo para a entrega dos referidos pedidos postados no dia 01 de abril. A Secretaria Executiva do CNAS estará atualizando sistematicamente a relação.
O processo eleitoral é regulado pela Resolução CNAS nº 06/2010, que define os trâmites da habilitação das entidades e organizações que entraram com pedido de habilitação neste Conselho.
Ressaltamos que os pedidos serão encaminhados à Subcomissão de Habilitação para análise e parecer, para posterior publicação no Diário Oficial da União no dia 14 de maio, das entidades e organizações habilitadas e não habilitadas para o processo eleitoral, gestão 2010/2012.
Está aberto o processo eleitoral para a próxima gestão do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS (2010-12). O pleito elegerá novos conselheiros da sociedade civil e, após sua posse, o novo colegiado irá escolher o próximo presidente e vice-presidente que, respectivamente, representarão a sociedade civil e o governo.
Conselheiros dos Estados, Distrito Federal, Municípios, e representantes da sociedade civil, já se mobilizam em suas cidades para participar da Reunião Ampliada, que acontecerá dia 12 de Março e que dará condução ao processo.
A alternância entre representantes do governo e da sociedade civil, no cargo da presidência do CNAS, está prevista no Regimento Interno do conselho, como forma de garantir a consolidação do seu sistema democrático.
A Reunião Ampliada vai apresentar estratégias de mobilização a serem desenvolvidas por atores sociais da Política de Assistência Social. Alguns convidados, mais representantes dos três segmentos do CNAS (Estados, Municípios e DF) e mais os gestores, usuários e trabalhadores do SUAS estarão participando do evento. Neste dia, o CNAS, com base no Decreto 5.003/2004, divulga o regulamento para o processo de habilitação dos eleitores e dos candidatos. Na mesa ampliada também será construída a agenda política do CNAS para a gestão 2010-2012.
