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Resoluções 2009
A partir da Lei nº 12.101, de 27 denovembro de 2009 o CNAS deixou de ter a competência para receber, analisar e julgar pedidos de Registro ou concessão e renovação de Certificado.
As resoluções abaixo se referem às deliberações de processos, anteriores a Lei nº 12.101, de 27 denovembro de 2009, com assuntos relativos à: Registro e Recadastramento de Entidade, concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, manifestação sobre imposto de importação, entre outros. As resoluções normativas ou reguladoras encontram-se na pasta de Legislação - Resoluções Normativas CNAS.
Perguntas e resposta sobre o que muda com a Lei nº 12.101/2009.
RESOLUÇÕES DE 2009:
Resolução - 100 a 1004 - 17/11/2009
Resolução - 94 a 99 - 12/11/2009 - 173ª Reunião Ordinária
Resolução - 87 a 88 e 91 - 22/10/2009 - 172ª Reunião Ordinária
Resolução - 89 e 90 - 22/10/2009
Resolução - 78 a 81 - 16.09.2009 - 171ª Reunião Ordinária
Resolução - 77 - 021.08.2009 - 2ª Via
Resolução - 76 - 21.08.2009 - Retificação
Resolução - 72 a 74 - 12.08.2009
Resolução - 63 a 65 - 15.07.2009
Resolução - 53 a 56 - 18.06.2009
Resolução - 51 - 04.06.2009 - 2ª Via
Resolução - 50 - 04.06.2009 - Retificação
Resolução - 39 a 42 - 13.05.2009
Resoluções - 28 a 35 - 20.04.2009
Resoluções - 23 a 26 - 12.03.2009
Resoluções - 16 a 22 - 04.03.2009
Resolução - 10 - 09.02.2009 - Retificações
Resolução - 07 - 03.02.2009 - Renovação MP 446/2008
Resolução - 03 - 24/01/2009 - Renovação MP 446/2008