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11ª Conferência Nacional

by Ranieri last modified 2017-10-02 18:20

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O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, através da Portaria Conjunta nº 2, de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2016, CONVOCOU ordinariamente a 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 05 de dezembro a 08 de dezembro de 2017.

 

A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS".

 

 

Prêmio Mérito CNAS

"PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS"

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Logo do Processo Conferencial 2017:

 

 

  Datas das Conferências Estaduais da Assistência Social:

 

  Informes:

 

Orientações Gerais para participação na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

  • Informe 05/2017
    Orientações para a realização da Conferência de Assistência Social do Distrito Federal (DF)

 Orientações para realização das Conferências Estaduais de Assistência Social

 

 Distribuição dos Delegados da esfera municipal, estadual e do Distrito Federal -  Logomarca

 

 Orientações Temáticas e Organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2017

 

 Recomendações aos CAS - Acessibilidade

 

Legislação:

 

 Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências

 

 Cria Comissão Organizadora da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

 

 Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.

 

Aprova o Regulamento da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

 

 

Glossário

 

  Leitura Importante:

 

  Notas Técnicas:

 

Nota Técnica do DGSUAS/SNAS - Anexo I Distribuição de delegados Municipais e Estaduais para a Conferência Nacional de Assistência Social 2017

 

Modelos de documentos - Processo Conferencial dos Municípios

Avaliações/Modelo de Regimento Interno

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