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Documentos e Apresentações da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

by Ranieri last modified 2014-04-01 12:55

 

Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social

O CNAS no cumprimento das competências referentes ao acompanhamento e fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social apresenta mais um importante instrumento de consulta, que tem por finalidade divulgar as questões referentes ao funcionamento e atuação dos conselhos e, ainda, trazer subsídios para a melhoria da atuação dos conselheiros no cumprimento do controle social do SUAS. Esperamos que este documento cumpra a sua função e também sugerimos a todos que venham contribuir com essa construção coletiva e permanente deste material.

Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social (Atualizado em 12/10/2013)

 

Plano de Ação Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social

O presente documento apresenta o Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social. Aprovado em Fevereiro de 2010. Atualizado em 19.07.2012

Plano de Ação (28/03/2014)

 

Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUA.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS elaborou o documento “Orientações Gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS”. Esse tem como objetivo orientar aos Conselhos de Assistência Social para o debate acerca da atualização de suas respectivas leis de criação. O CNAS recomenda aos conselhos que, nesse momento, mobilizem e promovam debates junto aos gestores de assistência social acerca da necessidade da atualização das leis de criação do conselho, em seu respectivo âmbito de atuação. Este debate é mais um passo importante para a efetivação do SUAS e do fortalecimento do controle social, tendo em vista a necessidade de adequar as leis de criação dos conselhos às legislações e normas vigentes e, ainda, adequá-las às suas competências e atribuições dispostas nas legislações que normatizam a Política de Assistência Social e regulamentam o funcionamento dos conselhos.

Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de criação dos Conselhos (atualizado 05.02.2013).

   

Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais da Assistência Social

Esse documento está dividido em quatro partes, visando tornar mais claras as atribuições e funcionamento da Comissão, bem como as atividades da secretaria executiva para o assessoramento a essa comissão, sendo elas: apresentação; competências dos conselhos estaduais de assistência social – CEAS; competência da comissão de acompanhamento aos conselhos; e assessoria técnica/secretaria executiva. Desejamos bons momentos de debates, reflexões e trocas, atendendo aos princípios técnicos, éticos e políticos mantendo a sociedade mobilizada na defesa dos direitos.

Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

 

Orientações sobre processos de Certificação 

Inscrição de entidades de Assistência Social nos Conselhos de Assistência Social, municipais e do Distrito Federal – CAS/DF, nos termos da Resolução CNAS nº. 16/2010. Questões frequentes sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no âmbito do MDS

Orientação Conjunta MDS/CNAS (março/2012)

  

Resolução CNAS nº 16/2010

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 16/2010

 

Orientação aos Conselhos para implementação da Resolução CNAS nº 16/2010

O Conselho Nacional de Assistência – CNAS aprovou a Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social, mais especificamente no processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social; dos serviços, programas e projetos de Assistência Social desenvolvidos pela rede socioassistencial do SUAS; o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais no desempenho de suas ações. A importância da matéria tratada na citada resolução nos suscitou a necessidade de auxiliar os conselhos com vistas a promover a efetividade das diretrizes publicadas para a inscrição das entidades de assistência social. Diante disso, apresentamos as orientações para a implementação da Resolução CNAS nº16/2010.

Orientações aos Conselhos para implementação da Resolução CNAS nº 16/2010 (julho/2011)

Perguntas e Respostas – Inscrição de Entidades (junho/2011)

 

 

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