You are here: Home Comissões Temáticas Comissão de Conselhos Documentos e Apresentações da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
Document Actions

Documentos e Apresentações da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

by Ranieri last modified 2015-06-25 13:50

 

Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social

O CNAS no cumprimento das competências referentes ao acompanhamento e fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social apresenta mais um importante instrumento de consulta, que tem por finalidade divulgar as questões referentes ao funcionamento e atuação dos conselhos e, ainda, trazer subsídios para a melhoria da atuação dos conselheiros no cumprimento do controle social do SUAS. Esperamos que este documento cumpra a sua função e também sugerimos a todos que venham contribuir com essa construção coletiva e permanente deste material.

Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social (Apresentado pela Coordenação em 18/06/2015)

 

Plano de Ação Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social

O presente documento apresenta o Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social. Aprovado em Fevereiro de 2010. Atualizado em 19.07.2012

Plano de Ação (Apresentado pela Coordenação em 18/06/2015)

 

Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS elaborou o documento “Orientações Gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS”. Esse tem como objetivo orientar aos Conselhos de Assistência Social para o debate acerca da atualização de suas respectivas leis de criação. O CNAS recomenda aos conselhos que, nesse momento, mobilizem e promovam debates junto aos gestores de assistência social acerca da necessidade da atualização das leis de criação do conselho, em seu respectivo âmbito de atuação. Este debate é mais um passo importante para a efetivação do SUAS e do fortalecimento do controle social, tendo em vista a necessidade de adequar as leis de criação dos conselhos às legislações e normas vigentes e, ainda, adequá-las às suas competências e atribuições dispostas nas legislações que normatizam a Política de Assistência Social e regulamentam o funcionamento dos conselhos.

Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de criação dos Conselhos

   

Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais da Assistência Social

Esse documento está dividido em quatro partes, visando tornar mais claras as atribuições e funcionamento da Comissão, bem como as atividades da secretaria executiva para o assessoramento a essa comissão, sendo elas: apresentação; competências dos conselhos estaduais de assistência social – CEAS; competência da comissão de acompanhamento aos conselhos; e assessoria técnica/secretaria executiva. Desejamos bons momentos de debates, reflexões e trocas, atendendo aos princípios técnicos, éticos e políticos mantendo a sociedade mobilizada na defesa dos direitos.

Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

 

 

Orientação Técnica Conjunta MDS/CNAS- Comentários a Resolução nº 14/2014

O Conselho Nacional de Assistência – CNAS aprovou a Resolução CNAS nº 14/2014, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social, mais especificamente no processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social; dos serviços, programas e projetos de Assistência Social desenvolvidos pela rede socioassistencial do SUAS; o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais no desempenho de suas ações. A importância da matéria tratada na citada resolução nos suscitou a necessidade de auxiliar os conselhos com vistas a promover a efetividade das diretrizes publicadas para a inscrição das entidades de assistência social. Diante disso, apresentamos as orientações para a implementação da Resolução CNAS nº 14/2014.

 

 

Caderno - Processo eleitoral dos (as) representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social

Este novo Caderno tematiza a eleição dos representantes da sociedade civil nos conselhos, apresentando conceitos básicos, reunindo procedimentos necessários para a realização desse processo, além de Resoluções do CNAS e outros documentos e instrumentos norteadores, que regulamentam a participação dos três segmentos representantes da sociedade civil nos espaços de controle social da Assistência Social.

Clique aqui
 

 

Manual do índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

O Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) e o Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) representam uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para apoiar e estimular os entes federados a investir na melhoria da Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Esses índices avaliam a Gestão em seus aspectos fundamentais, oferecendo apoio financeiro àqueles municípios de acordo com o seu desempenho.

Clique aqui

 

 

Orientações Conjuntas sobre os Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do SUAS (IGDSUAS)

Este material, destinado aos Conselhos de Assistência Social dos estados, Distrito Federal e municípios, é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).  Tem como objetivo prestar orientações aos Conselhos de Assistência Social quanto ao seu papel em relação aos Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do SUAS (IGDSUAS), para alcance das metas e para a efetividade do uso dos recursos, inclusive para o fortalecimento do controle social, apoiando técnica e financeiramente as atividades dos conselhos de assistência social.

Clique aqui


 

Desafios 2015 – Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

Levantamento dos principais desafios 2015 da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos. Documento revisado e aprovado após reunião plenária.

Clique aqui

 

 

Resolução CNAS nº 15/2014 - Comentada

Os comentários apresentados neste documento trazem informações mais detalhadas sobre o teor dos arti gos da Resolução CNAS nº 15, de 5 de junho de 2014, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre o funcionamento e a organização dos Conselhos de Assistência Social nas atividades de participação e de controle social do Programa Bolsa Família.

Clique aqui.

 

 

« July 2015 »
Su Mo Tu We Th Fr Sa
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
sicnas.png