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Documentos e Apresentações da Comissão de Conselhos
Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social
O CNAS no cumprimento das competências referentes ao acompanhamento e fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social apresenta mais um importante instrumento de consulta, que tem por finalidade divulgar as questões referentes ao funcionamento e atuação dos conselhos e, ainda, trazer subsídios para a melhoria da atuação dos conselheiros no cumprimento do controle social do SUAS.
Esperamos que este documento cumpra a sua função e também sugerimos a todos que venham contribuir com essa construção coletiva e permanente deste material.
Perguntas e respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social
(Atualizado em 05/02/2013)
Plano de Ação Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social
O presente documento apresenta o Plano de Ação da Comissão de Acompanhamento Conselhos de Assistência Social. Aprovado em Fevereiro de 2010. Atualizado em 19.07.2012
Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUA.
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS elaborou o documento “Orientações Gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS”. Esse tem como objetivo orientar aos Conselhos de Assistência Social para o debate acerca da atualização de suas respectivas leis de criação.
O CNAS recomenda aos conselhos que, nesse momento, mobilizem e promovam debates junto aos gestores de assistência social acerca da necessidade da atualização das leis de criação do conselho, em seu respectivo âmbito de atuação.
Este debate é mais um passo importante para a efetivação do SUAS e do fortalecimento do controle social, tendo em vista a necessidade de adequar as leis de criação dos conselhos às legislações e normas vigentes e, ainda, adequá-las às suas competências e atribuições dispostas nas legislações que normatizam a Política de Assistência Social e regulamentam o funcionamento dos conselhos
- Clique aqui para obter o documento: Orientações Gerais do CNAS para a Adequação da Lei de criação dos Conselhos às normativas vigentes e ao exercício do controle social no SUAS (atualizado 05.02.2013).
Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais da Assistência Social
Esse documento está dividido em quatro partes, visando tornar mais claras as atribuições e funcionamento da Comissão, bem como as atividades da secretaria executiva para o assessoramento a essa comissão, sendo elas: apresentação; competências dos conselhos estaduais de assistência social – CEAS; competência da comissão de acompanhamento aos conselhos; e assessoria técnica/secretaria executiva. Desejamos bons momentos de debates, reflexões e trocas, atendendo aos princípios técnicos, éticos e políticos mantendo a sociedade mobilizada na defesa dos direitos.
- Clique aqui para obter o documento: Orientações aos CEAS para a Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais da Assistência Social
Inscrição de entidades de Assistência Social nos Conselhos de Assistência Social Municipais e do Distrito Federal – CAS, nos termos da Resolução CNAS nº. 16/2010. Questões frequentes sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no âmbito do MDS
Orientações - Resolução CNAS nº 16/2010 (Perguntas e Respostas)
- Resolução CNAS nº 16/2010
- Orientações para implementação da Resolução CNAS nº 16/2010
- Perguntas e Respostas – Inscrição de Entidades
O Conselho Nacional de Assistência – CNAS aprovou a Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social, mais especificamente no processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social; dos serviços, programas e projetos de Assistência Social desenvolvidos pela rede socioassistencial do SUAS; o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais no desempenho de suas ações.
A importância da matéria tratada na citada resolução nos suscitou a necessidade de auxiliar os conselhos com vistas a promover a efetividade das diretrizes publicadas para a inscrição das entidades de assistência social. Diante disso, apresentamos as orientações para a implementação da Resolução CNAS nº16/2010.
As questões abordadas pelo documento denominado de "Orientações para a implementação da Resolução CNAS nº 16/2010" (atualizada em 27.07.2011) que ora apresentamos consolidam e aprimoram um conjunto de questões já citadas na Resolução em tela.
Documentos básicos e Plano de Ação da Comissão de Conselhos
Objetivos da comissão de conselhos: acompanhar, monitorar e oferecer subsídios ao colegiado do CNAS para regulação do funcionamento e atuação dos conselhos de assistência social, na perspectiva da garantia de direitos, tendo em vista o fortalecimento da cidadania e do controle social.
- Documentos Básicos à Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos
- Plano de Ação da Comissão de Conselhos