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Orientações - Resolução CNAS nº 16/2010 (Perguntas e Respostas)

by Ranieri last modified 2012-08-13 10:46

 

O Conselho Nacional de Assistência – CNAS aprovou a Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentalizar os Conselhos de Assistência Social e suas Secretarias Executivas no tocante ao efetivo Controle Social, mais especificamente no processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social; dos serviços, programas e projetos de Assistência Social desenvolvidos pela rede socioassistencial do SUAS; o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais no desempenho de suas ações.

 

A importância da matéria tratada na citada resolução nos suscitou a necessidade de auxiliar os conselhos com vistas a promover a efetividade das diretrizes publicadas para a inscrição das entidades de assistência social. Diante disso, apresentamos as orientações para a implementação da Resolução CNAS nº16/2010.

 

As questões abordadas pelo documento denominado de "Orientações para a implementação da Resolução CNAS nº 16/2010" (atualizada em 27.07.2011) que ora apresentamos consolidam e aprimoram um conjunto de questões já citadas na Resolução em tela.

 

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