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Comissões Temáticas do CNAS
Em conformidade ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 53, de 31 de julho de 2008, o Conselho tem em sua estrutura 4 (quatro) Comissões Temáticas.
As Comissões Temáticas são de natureza permanente, constituidas de forma paritária, tendo por finalidade subsidiar o Colegiado no cumprimento de sua competência.
COMISSÕES TEMÁTICAS:
COMISSÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Com a atribuição de subsidiar o CNAS no cumprimento das competências referidas nos incisos I a VI, IX, X, XI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS.
I. Na condição de membro titular da referida Comissão:
a) Valdete de Barros Martins, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
b) Margarete Cutrim, representante dos Estados (FONSEAS);
c) Maurício Sarda Faria, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
d) Frederico Jorge de Souza Leite, representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI);
e) Carlos Eduardo Ferrari, representante da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (AVAPE);
f) Margareth Alves Dallaruvera, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS).
II. Na condição de membro suplente da referida Comissão:
a) Daniel Pitangueira de Avelino, representante do Ministério da Educação (MEC);
b) Marcelo Armando Rodrigues, representantes dos Estados (FONSEAS);
c) Lena Vânia Carneiro Peres, representante do Ministério da Saúde (MS);
d) Samuel Rodrigues, representante do Movimento Nacional de População de Rua;
e) Kátia Cristina Duarte Mendes, representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS);
f) Edivaldo da Silva Ramos, representante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (ABEDEV).
COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com a atribuição de subsidiar o CNAS no cumprimento das competências referidas nos incisos I a VI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS.
I. Na condição de membro titular da referida Comissão:
a) Paula Branco de Melo, representante do Ministério da Educação (MEC);
b) Rose Mary Oliveira, representante do Ministério da Previdência Social (MPS);
c) Karla Larica Wanderley, Represente do Ministério da Saúde (MS);
d) Waldir Pereira, representante da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços;
e) Mizael Conrado de Oliveira, representante da União Brasileira de Cegos (UBC);
f) Maria Dolores da Cunha Pinto, representante da Federação Nacional das APAEs.
II. Na condição de membro suplente da referida Comissão:
a) Edna Aparecida Alegro, representante do Ministério da Fazenda (MF);
b) Lúcio da Silva Santos, representante do Ministério da Previdência Social (MPS);
c) Débora Nogueira Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
d) Josenir Teixeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
e) Clodoaldo de Lima Leite, representante da Federação Espírita Brasileira (FEB);
f) Antõnio Celso Pasquini, representante da União Social Camiliana.
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - com a atribuição de subsidiar o CNAS no cumprimento das competências referidas nos incisos I, V, VI, VIII, IX, X, XI, XIII e XIV do Artigo 18 da LOAS.
I. Na condição de membro titular da referida Comissão:
a) Simone Aparecida Albuquerque, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
b) Marcelo Garcia, representante dos Municípios (CONGEMAS);
c) José Geraldo França Diniz, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
d) Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, representante da Federação Nacional dos Empregados Em Instituições Benecifentes, Religiosas e Filantrópicas (FENATIBREF);
e) Pe. Nivaldo Luiz Pessinatti, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
f) Neusa Felippe Silva Souto, representante da Associação da Igreja Metodista.
II. Na condição de membro suplente da referida Comissão:
a) Patrícia Souza De Marco, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
b) Ana Lígia Gomes, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
c) Tânia Mara Garib, representante dos Municípios (CONGEMAS);
d) Rosa Maria Ruthes, representante do Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo Signo;
e) Edval Bernardino Campos, representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
f) Marisa Furia Silva, representante da Associação Brasileira de Autismo (ABRA).
COMISSÃO DE CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Com a atribuição de subsidiar o CNAS no cumprimento das competências referentes ao acompanhamento e fortalecimento dos conselhos de assistência social.
I. Na condição de membro titular da referida Comissão:
a) Simone Aparecida Albuquerque, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
b) Marcelo Garcia, representante dos Municípios (CONGEMAS);
c) Margarete Cutrim, representante dos Estados (FONSEAS);
d) Neusa Felippe Silva Souto, representante da Associação da Igreja Metodista;
e) Carlos Eduardo Ferrari, representante da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (AVAPE);
f) Margareth Alves Dallaruvera, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS).
II. Na condição de membro suplente da referida Comissão:
a) Patrícia Souza De Marco, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
b) Marcelo Armando Rodrigues, representante dos Municípios (CONGEMAS);
c) Tânia Mara Garib, representante dos Estados (FONSEAS);
d) Clodoaldo de Lima Leite, representante da Federação Espírita Brasileira (FEB);
e) Edivaldo da Silva Ramos, representante da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (ABEDEV);
f) Samuel Rodrigues, representante do Movimento Nacional de População de Rua.
