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Manifestos e Notas

by Thais Pereira Braga last modified 2018-12-13 16:34

Manifesto/Notas 2018

 

Carta à Equipe de Transição Presidencia de Conselheiras e  Conselheiros· da Sociedade Civil de Políticas Públicas.

 

  · Carta aberta da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e CNAS sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 

 

 · Nota de Repúdio do Conselho Nacional de Assistência Social e dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal sobre a Lei 13.714/2018 que altera a Lei Orgânica de Assistência Social

 

·  Nota Informativa do CNAS sobre o Decreto nº 9462/2018

 

· Nota de Esclarecimento e Orientação Para a Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social sobre a Resolução nº02/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante delito de mulheres grávidas, lactantes e com filhos até 12 anos incompletos ou deficientes

 

 · Nota de Reconhecimento aos 12 Anos da Lei Maria da Penha

 

· Nota de Repúdio do CONANDA enviada para divulgação do CNAS

 

· Moção de solicitação de esclarecimento do CNAS e CAS/DF

 

· Moção de agradecimento a relatoria da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

 

·  Nota de apoio a PEC 383 aprovada pelo CNAS na 261ª Reunião Ordinária

 

 · Nota de apoio a PEC 383 Aprovada na 262ª Reuião Ordinária do CNAS

 

Manifesto/Notas 2017

 

· Carta em Defesa da Política Pública de Assistência Social é aprovada na 11ª Conferência Nacional

 

· Nota de esclarecimento - Prêmio Mérito CNAS 2017

· Nota pública do CNAS contra aprovação da PEC 33/2012

· para prever a possibilidade de inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, mediante procedimento estabelecido por lei complementar.

· Nota de repúdio do CNAS relativa aos cortes da Proposta Orçamentária da Assistência Social para 2018

 

·  Nota da Secretaria Nacional de Assistência Social às questões da 159º Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT

 

·  Nota sobre as violações da na Proposta Orçamentária da Assistência Social aprovada pelos CEAS e CAS/DF durante Reunião Trimestral do CNAS

 

·  Nota de repúdio do CNAS referente ao Programa Bolsa Familia

 

Manifestos/Notas 2016

·  Moção sobre o substitutivo da PEC 287 aprovado pela comissão especial,

· em defesa do Benefício de Prestação Continuada - BPC e da seguridade social

·  Manifesto do CNAS em defesa do BPC

· Nota dos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

· Nota Pública da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social

· Nota  aprovada na 248ª RO do CNAS pela permanência e a manutenção da Secretaria De Estado De Assistência Social e De Direitos Humanos

· Manifesto da Sociedade Civil contra a extinção da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

· Nota do CNAS contrária a PEC 241/2016(atual PEC 55 que tramita no Senado)

· Nota de esclarecimento - Decreto nº 8.805 de 07 de julho de 2016

·  Nota Pública do CNAS em Defesa da Política de Assistência Social

· vanços Sim Retrocessos Não (Manifesto do CNAS com outros Conselhos)-
Manifesto do FONCEAS

· Manifesto do FONSEAS em defesa da Assistência Social

· Carta aberta do FNTSUAS

· Em defesa da Seguridade Social Brasileira e da Política de Assistência Social

· Manifesto dos gestores do SUAS, em âmbito Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal em Defesa da Assistência Social

· Carta - FNUSUAS convoca usuários para defesa do SUAS

  

Manifestos/Notas 2015

·  Nota de Recomendação Acerca da Participação de Adolescentes nas - Conferências de Assistência Social

· Nota explicativa sobre a participação dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único da Assistência Social – SUAS nas Conferências de 2015

· Nota de Esclarecimento Relação Subtemas e Dimensões no Processo Conferencial 2015

· Nota Pública redução da maioridade penal não é solução

                           

Manifesto/Nota 2014

·  Manifesto do CNAS em Defesa do SUAS

 

· Nota de Repúdio do Conselho Nacional de Assistência social - CNAS sobre as informações veiculadas a respeito do Relatório Sistêmico da Assistência Social de autoria do TCU

 

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