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Deliberações de 2008

by Ranieri last modified 2014-03-27 11:16

A partir da Lei nº 12.101, de 27 denovembro de 2009 o CNAS deixou de ter a competência para receber, analisar e julgar pedidos de Registro ou concessão e renovação de Certificado.

 

As resoluções abaixo se referem às deliberações de processos, anteriores a Lei nº 12.101, de 27 denovembro de 2009, com assuntos relativos à: Registro e Recadastramento de Entidade, concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, manifestação sobre imposto de importação, entre outros. As resoluções normativas ou reguladoras encontram-se na pasta de Legislação - Resoluções Normativas CNAS.

 

Perguntas e resposta sobre o que muda com a Lei nº 12.101/2009.

 

RESOLUÇÕES DE 2008: 

Resoluções - 089 a 095 (163ª Reunião Ordinária – Dezembro)

Resolução 085 de 26.11.2008

Resoluções 082 a 084 (162ª Reunião Ordinária – Novembro)

Resoluções 070 a 075 (161ª Reunião Ordinária – Outubro)

Resoluções 061 a 064 (160ª Reunião Ordinária – Setembro)

Resolução 054 de 19.08.2008

Resolução 050 de 31.07.2008

Resolução 043 de 12.03.2008

Resoluções 021 a 040 (155ª Reunião Ordinária – Fevereiro)

Resoluções 001 a 021 (154ª Reunião Ordinária – Janeiro)

 

RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NO EXERCÍCIO DE 2008:

Retificações - 31.10.2008

Retificações - 05.05.2008

Retificações - 16.04.2008

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