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Brasil Carinhoso

Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual –, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso.

A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação envolve o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios têm papel importante tanto na implementação do Brasil Carinhoso.

Renda

Em um primeiro momento, foi ciado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de, pelo menos, R$ 70, saindo da situação da extrema pobreza.

Saúde

Na área da saúde, o Brasil Carinhoso trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. O Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A medida previne a deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de as crianças desenvolverem anemia.

O Brasil Carinhoso também aumenta a oferta de sulfato ferroso na Rede de Atenção Básica de Saúde. A necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos. Se essa necessidade não for suprida, pode levar à deficiência de ferro e à anemia, que prejudica o desenvolvimento infantil.

A distribuição gratuita, nas unidades do “Aqui Tem Farmácia Popular”, de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças – completa o pacote da Ação Brasil Carinhoso na Saúde.

Educação

Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos, induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias. Isso é feito em duas frentes:

• O MEC antecipa os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, os municípios não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos;
• O MDS repassa 50% mais recursos por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Este recurso adicional pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.

Essas duas medidas vêm se somar ao financiamento para a construção de novas creches que o MEC já proporcionava por meio do programa ProInfância.

Além das ações mencionadas acima, o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas com o poder público foi ampliado pelo MEC em 66%. E o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, será estendido às creches e pré-escolas. Assim, temos crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas para desenvolverem todas as suas potencialidades e tornarem-se cidadãos plenos.
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