Conhecendo o público-alvo

Para conhecer o perfil das famílias beneficiárias do Bolsa e inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais, há uma série de ferramentas informacionais disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os principais aplicativos disponíveis são:

• Sistema Cadastro Único

No Cadastro Único, coordenado pelo MDS, são registrados dados como características do domicílio, composição familiar, qualificação escolar e profissional, rendimentos e despesas mensais e grau de parentesco.

O MDS é responsável pela articulação com os municípios das ações integradas para a coleta dos dados das famílias de baixa renda, em formulário específico para esse fim. Já os estados motivam e capacitam os gestores municipais, incentivam e acompanham o processo de cadastramento, além de estimularem a utilização do sistema para os programas regionais.

As prefeituras executam o processo de coleta, inclusão, exclusão e atualização sistemática de dados do cadastro. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, além de fornecer os aplicativos de entrada e transmissão de dados, presta apoio operacional aos municípios, estados e ao Governo Federal; treina e capacita os agentes de cadastramento; identifica as pessoas cadastradas, atribuindo um Número de Identificação Social (NIS); e distribui os formulários de cadastramento.

• Índice do Desenvolvimento da Família (IDF)

Desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o IDF é um indicador que possibilita aos municípios apurar o grau de vulnerabilidade das famílias do Bolsa Família, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o total de unidades familiares do município.

Dessa forma, o município poderá promover ações complementares ao Bolsa Família na área da educação, no apoio à infância e à terceira idade, na melhoria das condições de moradia, na qualificação do trabalhador, em políticas de emprego e renda e no aprimoramento da educação fundamental e média, entre outras.

• Sistema de Condicionalidades (Sicon)

O Sicon é uma ferramenta para o gerenciamento das condicionalidades do Bolsa Família. Esse sistema permite a gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento familiar executar ações como consultar famílias com descumprimento das condicionalidades de educação e saúde, registrar e alterar recursos, deferir ou indeferir recursos e registrar informações sobre o acompanhamento das famílias em descumprimento.

As instruções para acessar os sistemas podem ser obtidas no Manual do Sistema de Condicionalidades.