Fortalecimento de Empreendimentos
O pequeno empreendedor apresenta-se como ator fundamental para o desenvolvimento social e econômico do País. Ações de fortalecimento focam tanto microempreendores individuais quanto coletivos. Os programas de crédito e microcrédito surgiram para beneficiar a população pobre, que não tem acesso a outros tipos de crédito. O objetivo é financiar a produção e fortalecer microempreendimentos.
Essas ações buscam atender demandas de parte da população economicamente ativa inscrita no Cadastro Único, com foco nos 27% identificados como autônomos e naqueles que tem interesse em abrir seu próprio negócio.
Portal do Empreendedor
O Portal do Empreendedor é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é facilitar a formalização de microempreendimentos, para que o empreendedor tenha acesso a benefícios, como programas de crédito, compra direta com fornecedores, auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (CNDS)
O Governo Federal instituiu em 2008 o CNDS, em que estados propõem projetos de inclusão produtiva ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Sendo aprovados, receberão financiamento do Ministério e também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os convênios visam a constituir e fortalecer o produtor independente de empreendimentos econômicos familiares, bem como dos autogeridos.
Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) Grupo B
O Pronaf Grupo B, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é uma linha de microcrédito rural em que são disponibilizados recursos de pequenos valores e sem burocracia para pequenos investimentos. O microcrédito é voltado para a produção e geração de renda das famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas com renda anual familiar de até R$ 6 mil.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
O PNCF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento de até R$ 40 mil. Além de comprar a terra, o agricultor beneficiário pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo)
O Crediamigo é um programa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores de baixa renda que desenvolvem atividades relacionadas à produção, à comercialização de bens e à prestação de serviços. Além do empréstimo de até R$ 4 mil, os empreendedores recebem orientação para melhor aplicar seus recursos.
Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo)
O Agroamigo é uma parceria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e visa à concessão de empréstimos a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento (Pronaf) Grupo B, com renda anual de R$ 6 mil.
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
O PNMPO, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi instituído pela Lei 11.110/05, com o objetivo de disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado, incentivando a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares (pessoa física ou jurídica). Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e MTE lançou o edital do Concurso de Projetos da Secretaria de Políticas Públicas (SPPE) n° 1/2008 para apoiar Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado na concessão de microcrédito a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
