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Programas Federais
Os programas complementares articulados em nível federal estão descritos no quadro a seguir:
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Programa |
Categoria |
Objetivo |
Público |
Agente Executor |
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Acesso ao conhecimento |
Alfabetização |
Cidadãos com 15 anos ou mais |
MEC |
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Acesso ao conhecimento Acesso ao trabalho e renda |
Reintegração ao processo educacional e qualificação social e profissional |
Jovens entre 15 e 29 anos |
Casa Civil MEC MTE MDS |
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Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária (PPDLES) |
Acesso ao trabalho e renda |
Articulação das potencialidades locais por meio da atuação dos Agentes de Desenvolvimento Solidário |
Comunidades e segmentos excluídos |
MTE MDS MMA |
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Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF B) e programas de micro-crédito do BNB |
Acesso ao trabalho e renda |
Estímulo à produção por meio de acesso ao micro-crédito e assistência técnica |
Agricultores familiares |
Casa Civil MDA BNB MDS |
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Acesso ao trabalho e renda |
Assistência técnica e crédito para produção e uso do Biodiesel, inclusão social e desenvolvimento regional |
Agricultores familiares |
Vários entes do Governo Federal |
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Condições Habitacionais |
Expansão do fornecimento de energia elétrica no meio rural |
Populações rurais |
MME |