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Articulação intersetorial
Para oferecer programas complementares às famílias beneficiárias do PBF a Coordenação Geral do Programa Bolsa Família em nível federal desenvolve uma estratégia de articulação com diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais para atender as necessidades das famílias em áreas como acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho e renda e melhoria das condições habitacionais.
Essa articulação leva em conta o perfil das famílias atendidas pelo PBF, suas vulnerabilidades e potencialidades, e as ações e serviços já existentes. Outro ponto fundamental é o desenvolvimento de ações que explorem as potencialidades econômicas, culturais e naturais específicas de cada localidade.
No que se refere à articulação de programas complementares em nível federal, a Coordenação Geral do Programa Bolsa Família apresenta contribuições em diferentes fases de cada programa, como mostra o quadro a seguir:
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Fase do programa |
Contribuições da CGPBF/Senarc |
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Concepção e planejamento |
Fornecimento de relatórios do CadÚnico com dados das famílias que podem ser beneficiadas por um programa complementar, incluindo: identificação de demandas e potencialidades, focalização das ações e promoção da complementaridade entre os programas. Apoio aos órgãos responsáveis, no desenho e planejamento da política, com base na expertise acumulada na articulação de outros programas e ações complementares. |
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Implementação |
Mobilização dos atores do Programa Bolsa Família (gestores do PBF, coordenadores estaduais PBF e instâncias de controle social) para: (i) identificação e localização de famílias beneficiárias de acordo com o perfil do público-alvo do programa ou ação complementar; (ii) divulgação dos programas e dos serviços oferecidos; (iii) mobilização das famílias para inscrição no programa; e (iv) acompanhamento da participação das famílias beneficiárias no programa. |
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Monitoramento e Avaliação |
Apoio aos órgãos responsáveis pela implementação do programa ou ação complementar na definição e na construção do modelo de monitoramento e avaliação do programa/ação complementar. |