Nº 125 • 14 de maio de 2008

Adiado prazo de inscrição no Prêmio Práticas Inovador= as na Gestão do Bolsa Família<= /o:p>

Estados e municípios terão mais tempo para sistematizar as informações e apresentar as suas experiências

Os estados e municípios têm até o dia 19 de setembro de = 2008 para inscreverem suas experiências para concorrer ao Segundo Prêmio Práticas Inovado= ras na Gestão do Programa Bolsa Família. O evento de premiação acontecerá em Brasília, no próximo mês de novembro, logo após o período e= leitoral.

O prazo de inscrição foi adiado para permitir que os estados e municípios tenham mais tempo para sistematizar e apresentar suas experiências. Vários gestores informaram ao Ministéri= o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que estão com= dificuldades para compatibilizar a sistematização e inscriç&atild= e;o das experiências, no prazo estabelecido, com outras atividades do Programa Bolsa Família (PBF). Além disso, devido à proximidade do período eleitoral, muitos municípios estão finalizando procedimentos relacionados a ações municipais que precisam ser implementadas antes dos prazos definidos pela legislação eleitoral.

Confira as novas datas do Prêmio:

<= span style=3D'font-size:10.0pt;font-family:Symbol;mso-fareast-font-family:Sy= mbol; mso-bidi-font-family:Symbol'>· &n= bsp; 19 de setembro de 2008: último dia para inscrição de experiências municipais e estaduais;

<= span style=3D'font-size:10.0pt;font-family:Symbol;mso-fareast-font-family:Sy= mbol; mso-bidi-font-family:Symbol'>· &n= bsp; Novembro de 2008:<= /b> evento de premiação das experiências vencedoras.

= Nova categoria para inscrição

A organização do Prêmio criou a categoria “Experiência de Gestão Integrada do Bolsa Família”, para a inscrição de experiências que articulem, em uma só prática, difere= ntes áreas ou setores relacionados à gestão do Bolsa Família. Em breve, a nova categoria estará disponíve= l no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família= . Algumas práticas já inscritas migrarão automaticamen= te para a nova categoria, o que será comunicado ao gestor municipal ou coordenador estadual.

NÃO = DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA! INSCREVA A EXPERIÊNCIA DO SEU MUNICÍPIO OU ESTADO E CONCORRA AO SEGUNDO PRÊMIO PRÁ= ;TICAS INOVADORAS NA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

= Como inscrever as experiências para concorrer ao Prêmio Práticas Inovado= ras na Gestão do Programa Bolsa Família?<= /p>

Para concorrer ao Prêmio, o município ou estado deve se inscrever= no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família= . As práticas inscritas são analisadas, e aquelas que atendem às regras estabelecidas no Regulamento do Observatório e no Edital do Prêmio, são publicadas e estão concorrendo automaticamente ao Prêmio.

Apenas os gestores municipais e os coordenadores estaduais do Bolsa Família podem inscrever as práticas. O acesso = ao formulário eletrônico de inscrição é fe= ito com o login<= /i> e a senha do Termo de Adesão.

IMPORTANTE: experiências governamentais desenvolvidas com famílias do PBF nas área= s de Assistencia Social, Saúde, Educação, Política Urbana, Trabalho, entre outras, também podem ser inscritas. Mesmo que as práticas sejam realizadas por outras áreas de governo, a inscrição deve ser feita pelos gestores ou coordenadores do PBF, citando o órgão responsável pela experiência.

Na primeira parte do formulário, o gestor ou coordenador do PBF vai escolher a categoria da sua experiência, informar o nome da experiência e preencher os dados do órgão responsável pela experiência.

Atenção: os campos do formul&aacu= te;rio marcados com são de preenchimento obrigatório.

Após preencher a primeira página do formulário, o gestor ou coordenador do PBF deve passar para a próxima etapa em que vai registrar os dados da experiência (data de início e de encerramento da prática, número de famílias atendida= s, participação de outros setores do governo e de outros &oacu= te;rgãos ou instituições).

Atenção: a experiência deve= estar funcionando há pelo menos três meses. O sistema não aceita experiências com data de início inferior a trê= ;s meses antes da data de inscrição.

Na terceira etapa da inscrição, o gestor vai descrever a prática e informar os objetivos, o público-alvo, as etapas = de implementação, os recursos utilizados, os resultados e aspe= ctos relacionados a monitoramento, sustentabilidade e replicabilidade.

As práticas inscritas serão inicialmente analisadas pelos técnicos do MDS. O gestor receberá mensagem no e-mail registrado no formulário, informando o s= tatus da sua inscrição. O julgamento final das experiências premiadas será feito por uma Comissão Julgadora externa ao = MDS.

Para saber mais sobre o Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, acesse o Observatório de Boas Práticas na Gestão do Programa Bolsa Família= .

Leia também:

Portaria nº 87, de 12 de março de 2008=

Edital nº 1 de 12 de m= arço de 2008

Atenção= para os prazos do Programa Bolsa Família:

14 de maio – final do perí= odo de acompanhamento da freqüência escolar (http://frequenciae= scolarpbf.mec.gov.br)

30 de junho – final do perí= odo de acompanhamento da agenda da saúde. Para saber mais, acesse www.saude.gov.br/nutricao= .

19 de setembro –= ; final do perí= odo de inscrições do Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do PBF. Para fazer sua inscrição, acesse www.mds.gov.br/observat= orio.

O que fazer com os al= unos de 16 e 17 anos que freqüentam regularmente escolas cadastradas recentemente no INEP e o aplicativo CadÚnico não reconhece os códigos? Eles serão prejudicados?

Quando o gestor municipal atualizar o cadastro da família e não encontrar o código de INEP da escola informada, deve inserir a combinação 999. Esta informação será interpretada pelo Sistema de Freqüência Escolar como aluno/escola não identificada e será tratada por meio da atualização de série e INEP que o operador municipal master irá realizar. Este procedimento vale para qualquer cadastro, independente de se tratar de alunos de seis a 15 ou de 16 e 17.

Os alunos de 16 e 17 anos que estão freqüentand= o a escola não serão prejudicados. Eles terão a freqüência informada pelo operador municipal master da educação, que também vai atualizar a sé= rie e escola desses alunos no Sistema de Acompanhamento da Freqü&e= circ;ncia Escolar. =

<= span style=3D'font-size:10.0pt;font-family:Tahoma'>PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Coordenação de Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500 ou fax (61) 3433-1614/1615.<= span class=3DMsoHyperlink>