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Funcionalidades do Sibec e do CadÚnico ficarão indisponíveis até início de agosto para aprimoramento do Sibec

by aline.aguiar last modified 2008-07-11 09:41

Com as alterações no Sibec, a repercussão automática de alterações cadastrais será diária, facilitando o trabalho da gestão municipal

A partir do dia 12 de julho, o processamento de arquivos-retorno do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações de bloqueio, desbloqueio e cancelamento de benefícios realizadas no Sibec estarão indisponíveis para os municípios. O envio dos arquivos-retorno será retomado no dia 04 de agosto e, no dia 10, as ações do Sibec também serão retomadas.

As funcionalidades do Cadastro Único e do Sibec serão suspensas neste período para que a CAIXA possa implementar uma rotina diária de repercussão de alterações no Sibec. Com a nova rotina de repercussão diária, a partir de agosto, as alterações cadastrais refletirão nos benefícios financeiros no Sibec em até quatro dias úteis após a devolução do arquivo-retorno do CadÚnico ao município. Com isso, o município poderá acompanhar muito mais facilmente o reflexo das alterações cadastrais nos benefícios do Bolsa Família no Sibec. Ações como troca de responsável familiar, cancelamento por aumento da renda per capita ou por exclusão de cadastro poderão ser visualizadas no Sibec na mesma semana.

A rotina de repercussão diária de alteração cadastral estará em funcionamento apenas para o Programa Bolsa Família. Os Programas Remanescentes permanecerão sendo afetados pelas alterações cadastrais mensalmente, conforme descrito na Instrução Operacional nº 12, de 03 de fevereirao de 2006.

As alterações no Sistema também trarão mudanças importantes na gestão de condicionalidades. A aplicação das repercussões por descumprimento de condicionalidades (bloqueios, suspensões e cancelamentos) aparecerá de forma mais transparente para os usuários do Sibec.

Veja na tabela abaixo como o CadÚnico e o Sibec estarão funcionando neste período:

Prazo

Funcionamento do Sibec e o CadÚnico

De 12/julho a 3/agosto

O CadÚnico não estará enviando os arquivos-retorno com as alterações e/ou inclusões cadastrais aos municípios. Neste período, os municípios podem continuar enviando arquivos de cadastro via Conectividade Social, porém eles só serão processados depois de 3 de agosto.

De 4/agosto a 10/agosto

A CAIXA voltará a enviar os arquivos-retorno aos municípios.

De 12/julho a 10/agosto

Não poderão ser feitos bloqueios, desbloqueios e cancelamentos de benefícios no Sibec.

As consultas ao Sibec continuarão disponíveis neste período.

Para mais informações sobre a suspensão das funcionalidades do CadÚnico e do Sibec, consulte o Bolsa Família Informa nº 133, ou entre em contato com a Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) pelo telefone (61) 3433-1500 ou pelo Fale Conosco do sítio do Bolsa Família.

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