Conheça conceitos sobre cadastro e atualização de dados

Saiba aqui como realizar cadastro e atualizar dados das famílias inscritas no Cadastro Único, além dos beneficiários do Programa Bolsa Família

O público do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) são as famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, ou com renda familiar total de até três salários mínimos por mês. As famílias com renda superior ao estabelecido acima também podem fazer parte do CadÚnico, mas a inclusão deve estar vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais do governo federal, estadual ou municipal.

Conforme legislação, é importante lembrar que o CadÚnico é destinado ao cadastramento das famílias mais vulneráveis. Por isso, recomenda-se que sejam priorizadas famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo.

Fique atento a alguns conceitos

Antes de iniciar a entrevista com a família, você, gestor, deve estar atento para o que o CadÚnico considera como Família, Família Convivente, Responsável pela Unidade Familiar (RF) e Morador:

Família: é a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento, ou tenham despesas atendidas, desde que moradores em um domicílio. Assim, mesmo as pessoas que não sejam parentes, mas dividam as rendas e despesas de um domicílio são, para o Cadastro Único, uma família. Então:

· uma pessoa que mora sozinha é considerada uma família para fins de cadastramento;

· parentes, ou mesmo não parentes, que residem num mesmo domicílio e partilham as rendas e despesas são considerados uma só família.

Há a possibilidade de que existam famílias conviventes no mesmo domicílio. Ou seja, dois ou mais grupos familiares que residem no mesmo domicílio, mas não compartilham rendas ou despesas. Nesses casos, cada família deverá ser cadastrada separadamente. Por exemplo: considere um casal com um filho. Esse filho se casa e continua morando no mesmo domicílio dos pais, mas sem compartilhar renda com eles, nem depender da renda de seus pais. Temos, então, duas famílias nucleares diferentes que chamamos de famílias conviventes.

Responsável pela Unidade Familiar (RF): deve ser um dos componentes da família e morador do domicílio, com idade mínima de 16 anos. Recomenda-se que seja, preferencialmente, mulher.

Morador: é a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e residia na data da entrevista ou, embora ausente na data da entrevista, tem o domicílio como residência habitual por um período menor que 12 meses. Há também outras possibilidades, como: internação ou abrigado em hospital, casa de saúde, asilo ou em outro estabelecimento similar.

Preste atenção a esses conceitos e verifique sempre se todos os membros da família estão cadastrados: os idosos, as crianças muito pequenas, os homens que estão ausentes temporariamente do domicílio, por estarem trabalhando em outra região, entre outras pessoas. 

Informações mais detalhadas estão disponíveis no Bolsa Família Informa nº 177.