Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 25, de 05 de setembro de 2008

Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 24 (reeditada em 17 de setembro de 2008)

Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 23, de 31 de julho de 2008

Divulga aos municípios orientações para a substituição de Prefeito, Prefeitura, Gestor Municipal e de Instância de Controle Social (ICS) do PBF e procedimentos para alteração de seus dados cadastrais, bem como os procedimentos para o Acesso Sistema de Gestão Integrada (SGI).

Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 22, de 25 de julho de 2008

Divulga procedimentos operacionais aos municípios para acesso à Central de Sistemas da Senarc.

Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 21, de 29 de fevereiro de 2008 REEDITADA

Divulga auditoria realizada por meio da comparação entre as bases de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua repercussão sobre os benefícios do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional Senarc/MDS Nº 20, de 14 de dezembro de 2007

Divulga aos municípios orientações sobre o preenchimento das informações referentes aos novos campos constantes na versão 6.0.5 do Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados do CadÚnico.

Instrução Operacional Conjunta Senarc/MDS – Secad/MEC Nº 01, de 15 de agosto de 2007

Divulga aos gestores municipais do Programa Bolsa Família procedimentos para encaminhamento dos inscritos no CadÚnico às ações de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado.

Instrução Operacional nº 19, de 1º de agosto de 2007 (revisada)

Instrução Operacional nº 19, de 1º de agosto de 2007

Divulga os procedimentos e as orientações para a correta utilização do arquivo denominado "Base CAIXA", disponibilizado aos municípios para importação pelo aplicativo off-line no caso de perda total ou parcial de sua base local.

Instrução Operacional Conjunta Senarc-SNAS/MDS nº 02, de 31 de julho de 2007,

divulga procedimentos operacionais para o cadastramento de idosos com 60 anos ou mais, com renda individual mensal igual ou inferior a 2 salários mínimos e sem meios de comprovação de renda, para emissão da Carteira do Idoso.

Instrução Operacional nº 18, de 15 de maio de 2007,

divulga auditoria realizada por meio da comparação entre as bases de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego, e sua repercussão sobre os benefícios do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional nº 17, de 16 de abril de 2007,

divulga procedimentos operacionais para o Cadastramento de estudantes do ensino fundamental de 9 anos no Cadastro Único de Programas Sociais.

Instrução Operacional nº 16, de 11 de janeiro de 2007, reeditada em 26 de fevereiro de 2007.

divulga procedimentos operacionais para a concessão do desconto da tarifa social de energia elétrica para unidades domiciliares com consumo médio mensal situado entre 80kWh e 220 kWh (ou o limite regional).

Instrução Operacional nº 15, de 13 de dezembro de 2006,

divulga aos Estados e Municípios orientações sobre os procedimentos para credenciamento de usuários ao Sistema de Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional Conjunta SENARC/SNAS nº 01, de 14 de março de 2006,

divulga aos municípios orientações sobre operacionalização da integração entre o Programa Bolsa família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no que se refere à inserção, no Cadastro Único, das famílias beneficiárias do PETI e famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 14, de 10 de agosto de 2006,

divulga auditoria realizada sobre o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e sua repercussão sobre os benefícios do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 13, de 20 de abril de 2006,

divulga os critérios utilizados para o processamento do bloqueio dos benefícios dos Programas Remanescentes com base no CADBES e orienta as Prefeituras acerca da complementação dos dados e do desbloqueio dos benefícios.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 12, de 3 de fevereiro de 2006,

divulga aos municípios orientações sobre a repercussão automática de alterações cadastrais do Cadastro Único de  Programas Sociais do Governo Federal no Sistema de Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 11, de 22 de novembro de 2005,

divulga auditoria realizada sobre o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e sua repercussão sobre os benefícios dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 10, de 31 de agosto de 2005,

divulga orientações e procedimentos operacionais aos municípios e esclarece sobre procedimentos utilizados pelo Governo Federal para marcação de domicílios ativos e inativos no Cadastro Único.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 9, de 05 de agosto de 2005,

divulga instruções sobre os procedimentos operacionais necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais, orienta os gestores e técnicos sobre a designação do gestor municipal do Bolsa Família e a formalização da Instância de Controle Social do Programa, e especifica a documentação a ser anexada para fins de comprovação das medidas adotadas.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 8, de 20 de junho de 2005,

divulga auditoria realizada sobre as folhas de pagamento dos programas de transferência de renda do Governo Federal, assim como orientação aos municípios para tratamento de casos de multiplicidade cadastral.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 7, de 20 de maio de 2005,

divulga aos municípios instruções sobre procedimentos operacionais para o tratamento de eventuais inconsistências nos dados do Cadastro Único, publica os novos critérios de validação dos registros desse cadastro, e define orientações para análise e validação dos resultados da comparação dos dados de renda do Cadastro Único com os da Relação Anual de Informações Sociais de 2003.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 5, de 15 de fevereiro de 2005,

divulga procedimentos operacionais aos municípios para importação de base cadastral do Cadastro Único.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 4, de 14 de fevereiro de 2005,

divulga procedimentos operacionais aos municípios para tratamento de bloqueios por multiplicidade cadastral.

Instrução Operacional SENARC/MDS nº 1, de 19 de maio de 2004,

divulga procedimentos operacionais aos municípios para tratamento de bloqueios por multiplicidade cadastral.