Nº 188 • 17 de = setembro de 2009

Novo Link de capacitação no site do Bo= lsa Família

O objetivo é disponibilizar materiais de capacitação para auxiliar estados e municípios na gestão do Bolsa Família

Com o objetivo de a= poiar os estados e municípios no processo de gestão do Programa B= olsa Família (PBF), a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc= ) criou um espaço específico para capacitação no site= do Programa. O link de capacitaçã= o disponibiliza materiais produzidos pela equipe da Senarc (vídeos, apresenta&cced= il;ões e apostilas) para subsidiar as ações de capacitação voltadas ao aprimoramento do PBF e do Cadastro Único (CadÚnico), em diversos níveis de atuação. Além disso, será possível con= sultar nesse link as aç&otild= e;es de capacitação realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros e o calendário de eventos de capacitação.

= Vídeos de Capacitação

A Senarc produziu u= ma série de 12 vídeos de capacitação chamada “Por dentro do Bolsa” voltados para os coordenadores, gestore= s e técnicos do PBF, e para os demais interessados no assunto: prefeitos, agentes de saúde, educadores, entre outros. Os vídeos estão disponíveis para download<= /i> no link de capacitaç&atil= de;o e, em breve, os estados e municípios vão receber um DVD conten= do os 12 vídeos.

Com uma linguagem s= imples e direta, os vídeos tem duração de 7 a 20 minutos e ilus= tram os principais temas do Programa, contendo ainda a a descrição = de fluxos e procedimentos e a legislação pertinente.

Os vídeos ab= ordam os seguintes temas:

·     &nbs= p;   O Programa Bolsa Família e o Gestor Municipal

·     &nbs= p;   O Cadastro Ú= nico para Programas Sociais

·     &nbs= p;   Gestão de Benefícios

·     &nbs= p;   Cartão Bolsa Família e pagamento dos benefícios financeiros

·     &nbs= p;   Projeto de Inclusão Bancária

·     &nbs= p;   Gestão das Condicionalidades

·     &nbs= p;   Acompanhamento Fami= liar

·     &nbs= p;   Gestão Compartilhada e Índice de Gestão Descentralizada=

·     &nbs= p;   Instâncias de Controle Social

·     &nbs= p;   Programas Complementares

·     &nbs= p;   Fiscalizaç&a= tilde;o do Programa Bolsa Família

·     &nbs= p;   Sistemas do Programa Bolsa Família

= Apresentações=

No link de capacitação também serão disponibilizadas apresentações em Power Point abordando diversos assuntos relativos aos PBF, com informações pontuais voltadas para ações = de capacitação nos estados e municípios. As apresentações podem servir de apoio à utilização dos vídeos e apostilas, tornando o proces= so de capacitação mais dinâmico e efetivo para todos os tipos de público.

= Apostilas

As apostilas s&atil= de;o uma compilação de diversos materiais disponibilizados pela Senarc abordando os temas fundamentais para a gestão do PBF, em li= nguagem clara, didática e acessível. Algumas delas contam com sugestões de atividades práticas e exercícios de aprendizagem. Esse material pode ser utilizado como apoio para as ações de capacitação, bem como fonte de consu= lta ou complemento para os vídeos e apresentações. =

Também est&a= tilde;o disponíveis apostilas sobre Técnicas de Apresentação e Capacitação que contém = orientações teóricas e práticas sobre como se expressar melhor, como tr= ansmitir o conhecimento e dicas para organizar de forma didática um curso de capacitação sobre os assuntos relativos ao PBF.<= /span>

Instâncias de Controle Social devem ter acesso &ag= rave; Central de Sistemas

A Senarc disponibilizou na Central de Sistemas um questionário eletrônico destinado às Instâncias de Controle Socia= l (ICS) de todos os municípios, com o objetivo de obter informações sobre a sua atuação, composição e o seu nível de acesso às informações de gestão e acompanhamento do Bolsa Família. Com base nas informações desse questionário, será possível formular novas ações para o fortalecimento institucional das ICS.

Para responder ao questionário, é necessário que o presidente ou rep= resentante da ICS tenha acesso à Central de Sistemas. Esse acesso é = fornecido pelo gestor do Bolsa Família no município.

Por isso, ao ser procurado pela ICS do seu município, o gestor municipal deve tom= ar as providências necessárias para fornecer o acesso à Central de Sistemas. A solicitação de acesso deve ser formalizada por meio de ofício em que o presidente da ICS indicará o nome das pessoas que terão acesso à Cen= tral de Sistemas. Confira aqui = os procedimentos para fornecer acesso aos usuários com perfil de controle social.

A sua participa&c= cedil;ão é fundamental para o sucesso dessa ação.

ANOTE NA = AGENDA

31 de outubro – último d= ia para atualizar os cadastros com inconsistências na informação de renda identificados na comparação da Base do CadÚnico com a Rais. Os arquivos com os cadastros que se encontram nessa situaçã= ;o estão disponíveis na Cent= ral de Sistemas.

31 de outubro – prazo para atu= alizar dados dos beneficiários da Revisão Cadastral. A lista d= as famílias que precisam atualizar os dados é disponibiliz= ada mensalmente na Central de Sistemas.

31 de outubro – último d= ia para atualizar os cadastros e preencher os questionários complementares das famílias identificados na auditoria do Trib= unal de Contas da União com indícios de irregularidades. A l= ista das famílias e os questionários estão disponível na Central de Sistemas. Para mais informações, consulte o Bolsa Família Informa nº 181 e a Instrução Operacional Senarc/MDS n&or= dm; 31/2009

31 de dezembro <= /b>– termina o prazo= para registro das informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde, relativas ao 2° semestre de 20= 09. Para registrar as informações, acesse: http://bolsaf= amilia.datasus.gov.br/w3c/bfa.asp.

DÚ= VIDA DA SEMANA

Família atualizou o cadastro este = ano, e foi identificada na auditoria do TCU. É preciso atualizar novamente?

Para a maioria = dos casos, é necessário fazer uma nova visita às famílias, pois é preciso coletar os dados que ser&atild= e;o usados para responder aos questionários do Simac (pessoas identificadas em ocorrência do Renavam, Político, Previdência, Sisobi).

Para alguns casos, como pessoas que foram recentemente excluídas do Cadastro ou pessoas que estão apenas na ocorrência de fa= lta de CPF e título de eleitor e que fizeram atualizaç&atil= de;o cadastral recentemente (a partir do mês de março/2009), não é preciso fazer uma nova atualização = do cadastro, desde que tenha a “data da pesquisa” (data que = foi colocada no campo 103 do formulário de atualizaçã= ;o cadastral e no aplicativo do CadÚnico), a “data da transmissão” (data em que o arquivo com a atualização cadastral foi transmitido à CAIXA pe= lo Conectividade Social), e os dados necessários para preencher o= (s) questionário(s) do Simac.

Mas atenção: mesmo que não se faça a visita domiciliar para nova atualização cadastral desses casos é necessário preencher o Simac!

<= span style=3D'font-size:10.0pt;font-family:Tahoma'>PARA = MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Coordenação de Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500 ou fax (61) 3433-1614/1615.