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2011


Título Descrição
Arquivo Portaria SENARC/MDS nº 4, de 29 de setembro de 2011 Cria a Comissão Especial encarregada da análise das pendências apontadas pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, referentes aos serviços que prestou no per...
Arquivo Portaria SENARC/MDS nº 3, de 22 de Julho de 2011 Altera a Portaria SENARC/MDS nº 02, de 24 de junho de 2010, a fim de indicar novos membros para compor a Comissão de Monitoramento do Acordo de Níveis de Ser...
Arquivo Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011 Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Arquivo Portaria nº 271, de 4 de Outubro de 2011 Altera a Portaria n° 555, de 11 de novembro de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece normas e procedimentos para a g...
Arquivo Portaria nº 204, de 8 de Julho de 2011 Disciplina procedimentos relativos ao pagamento e aos cartões de benefícios do Programa Bolsa Família - PBF, incluindo aqueles contratados junto à Caixa Eco...
Arquivo Portaria nº 177 MDS, de 16 de junho de 2011 - Anexo II - Ficha de Exclusão da Pessoa Anexo II - Ficha de Exclusão da Pessoa
Arquivo Portaria nº 177 MDS, de 16 de junho de 2011 - Anexo I - Folha Resumo Anexo I - Folha Resumo
Arquivo Portaria nº 177 MDS, de 16 de junho de 2011 - Anexo III - Ficha de Exclusão da Família Anexo III - Ficha de Exclusão da Família
Arquivo Portaria nº 177 MDS, de 16 de junho de 2011 (versão atualizada) Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, revoga a Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008, e dá out...
Ações do documento
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Os informes são organizados em três categorias: Gestores, Controle Social e Condicionalidades

Consulta legislação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) separadas por tipo de publicação: decretos, instruções normativas, instruções operacionais, leis, portarias e medidas provisórias

É a Central de Relacionamento do MDS, responsável por prestar informações e esclarecer dúvidas acerca dos projetos, programas e políticas do MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) organizou uma Biblioteca Virtual unificada das cinco temáticas de atuação: Assistência Social, Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza e Avaliação e Gestão da Informação

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