Legislação
| Título | Descrição |
|---|---|
Anexo - Instrução Operacional nº 37 de 19 11 2010
|
FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A TITULO DO INDICE DE GESTÃO DESCEN... |
|
Decreto 3.823, de 28 de maio de 2001
|
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências. |
|
Decreto de 19 de abril de 2007
|
Institui o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. ... |
|
Decreto de 25 de fevereiro de 2008
|
Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências. |
|
Decreto n° 7332, de 19 de Outubro de 2010
|
Dá nova redação e acresce artigos ao Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Progra... |
|
Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001
|
Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
|
Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001
|
Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
|
Decreto nº 4.313, de 24 de julho de 2002
|
Regulamenta o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências. |
|
Decreto nº 4.675, de 16 de abril de 2003
|
Regulamenta o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação", criado pela Medida Provisória no 108, de 27 de fevereiro de 2003. |
|
Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004
|
Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
|
Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004
|
Regulamenta a Lei nº 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
|
Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006
|
Atualiza os valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza, no âmbito do Programa Bolsa Família. |
|
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007
|
Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. |
|
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007
|
Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. |
|
Decreto nº 6.157, de 16 de julho de 2007
|
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bols... |
|
Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008
|
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outra... |
|
Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008
|
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bols... |
|
Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008
|
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bols... |
|
Decreto nº 6.917, de 30 de julho de 2009
|
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bol... |
|
Decreto nº 7.013, de 19 de novembro de 2009
|
Altera o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. |
