Condicionalidades de Educação
A gestão do acompanhamento das condicionalidades na área da educação é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e realizado por profissionais da educação em todos os municípios do país e dos estados, com o apoio e parceria da SENARC/MDS.
O compromisso da condicionalidade da educação é a frequência escolar de cada integrante em idade escolar (de 6 a 17 anos) das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O acompanhamento é realizado bimestralmente e o registro da frequência escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), nos
nos seguintes períodos:
O compromisso da condicionalidade da educação é a frequência escolar de cada integrante em idade escolar (de 6 a 17 anos) das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O acompanhamento é realizado bimestralmente e o registro da frequência escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), nos
nos seguintes períodos:
- 1º Período: fevereiro e março
- 2º Período: abril e maio
- 3º Período: junho e julho
- 4º Período: agosto e setembro
- 5º Período: outubro e novembro
Em 2012, o calendário anual de registro das condicionalidades da frequência escolar no sistema fica definido da seguinte forma:
Período de acompanhamento | Abertura do Sistema | Fechamento do Sistema |
Fevereiro e março | 15/03/2012 | 28/04/2012 |
Abril e maio | 18/05/2012 | 29/06/2012 |
Junho e julho | 20/07/2012 | 29/08/2012 |
Agosto e setembro | 20/09/2012 | 29/10/2012 |
Outubro e novembro | 16/11/2012 | 22/12/2012 |
