Biblioteca
Agenda da Família
Destinado ao beneficiário do PBF, a publicação apresenta, em linguagem simples e concisa, tudo que as famílias do programa precisam saber quanto a seus direitos e deveres, além de informações práticas e úteis para a promoção das condições de vida das famílias.
Atuação das Instâncias de Controle Social
Destinada aos conselheiros de controle social do Bolsa Família, esta publicação contém informações fundamentais para a atuação e o efetivo desempenho dessa função.
Bolsa Família - Cidadania e Dignidade para Milhões de Brasileiros
A publicação aborda o Bolsa Família; o Cadastro Único para Programas Sociais; o fortalecimento da gestão descentralizada; o respeito à cultura; o combate à pobreza; saúde; educação; microcrédito; inclusão bancária; e programas de transferência de renda no mundo.
Bolsa Família - Transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde e a à educação
A publicação apresenta, em linguagem acessível, uma síntese das principais características do Programa Bolsa Família, seu funcionamento, condicionalidades e público-alvo, o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o papel de cada um dos entes gestores e agentes de fiscalização do programa e seus resultados até a época.
Caderno Informativo sobre o Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de consulta sobre o Índice de Gestão Descentralizada para ajudar o gestor municipal do Programa Bolsa Família a se orientar sobre o recebimento dos recursos e sua correta aplicação, este caderno contém todas as informações sobre o IGD – objetivo, fórmula de cálculo, repercussão no repasse de recursos aos municípios, modalidades de investimento previstas na legislação, forma de incorporação dos recursos no orçamento local, entre outras questões fundamentais para o município, contendo também sugestões para a aplicação de recursos, como aquisição de bens e contratação de serviços que podem contribuir para melhorar a gestão municipal do Programa.
Educação Financeira para Beneficiários do Bolsa Família
Destinado às famílias beneficiárias do PBF que já movimentam conta bancária, a publicação apresenta, em linguagem acessível, noções elementares de planejamento e administração das finanças domésticas.
Exercendo o Controle Social do Programa Bolsa Família
A publicação contém informações relevantes sobe o funcionamento das instâncias de controle social do Bolsa Família.
Fiscalização do Programa Bolsa Família
A publicação fornece um panorama completo sobre as ações de fiscalização do Bolsa Família, envolvendo do Responsável pela Unidade Familiar e dos agentes públicos até a Rede Pública de Fiscalização.
Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família – volume I
Destinada aos gestores do Bolsa Família, esta publicação trata da gestão de benefícios, principalmente no que se refere à concessão e administração e à revisão cadastral.
Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família – volume II
Destinada aos gestores do Bolsa Família, esta publicação trata da gestão de benefícios, principalmente a pagamento, cartões e os processos de integração de programas de transferência de renda e de inclusão bancária.
Guia de Atuação das Instâncias de Controle Social (ICS)
Destinado a auxiliar os participantes das instâncias de controle social nas suas tarefas, o guia apresenta, em sua primeira parte, informações gerais sobre o controle social no Programa Bolsa Família e sobre as instâncias de controle social (o que são, para que servem e como são compostas) e, na segunda, o Programa Bolsa Família e as atividades das instâncias de controle social em relação a cada um dos pontos do Programa.
Guia de Inclusão Bancária do Programa Bolsa Família para Gestores Municipais
Elaborado em parceria entre a CAIXA e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), o guia reúne as informações necessárias à compreensão de todo o Projeto de Inclusão Bancária, do Governo Federal, não apenas voltado para a necessária divulgação de informações entre os gestores municipais, mas com o objetivo principal de levar os municípios a contribuirem na mobilização das famílias para o exercício de um direito de cidadania: a abertura de contas bancárias como primeira etapa para a efetiva inserção da população brasileira de baixa renda no sistema financeiro.
Guia do Gestor Municipal: Cadastro Único para Programas Sociais
Destinada à gestão municipal do Cadastro Único, esta publicação traz elementos gerais para os gestores aprimorarem o seu trabalho e conduzir melhor suas equipes.
Guia para Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família
O presente guia divulga os procedimentos que devem ser adotados pelos gestores municipais e pelos representantes das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social para um acompanhamento efetivo das condicionalidades do PBF, além de orientar os municípios para uma ação intersetorial que leve ao desenvolvimento das famílias beneficiárias do Programa, com atenção especial para aquelas em situação de descumprimento de condicionalidades.
Guia para Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família – volume II
A publicação traz informações sobre o fluxo de informações para o acompanhamento das condicionalidades das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Guia para Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família – volume I
A publicação traz informações sobre a gestão das condicionalidades, principalmente sobre ações intersetoriais para atendimento das famílias em situação de descumprimento.
Manual de Gestão de Benefícios
Esta publicação destina-se aos gestores do Programa Bolsa Família nos municípios e estados com intuito de favorecer a compreensão da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, suas finalidades e seus mecanismos, em conformidade com o artigo. 8º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que estabelece a gestão pública, governamental e descentralizada do Programa Bolsa Família, com a conjugação de esforços entre os entes federados.
Manual do SIBEC- Sistema de Gestão de Benefícios
O Manual do Sibec tem como objetivo prover aos usuários deste sistema todas as informações necessárias para uma eficiente operacionalização da Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família, nos seguintes módulos de Processos operacionais, Consulta aos benefícios, Atividades de gestão de benefícios e Relatórios dos benefícios. Foi desenvolvido para os usuários das prefeituras, dos governos estaduais, das instâncias de controle social e órgãos de fiscalização e controle.
Manual do Sibec: Sistema de Benefícios ao Cidadão
Esta publicação é um guia completo sobre a operacionalização do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Manual do Usuário do SICON-PBF versão 4.0
O presente manual destina-se a todos os usuários do Sistema de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família ― Sicon/PBF, uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial que integra as informações do acompanhamento de condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação. Tratando-se de um sistema multiusuário (gestores federal, estadual e municipal e instâncias de controle social) acessível via internet, o Sicon promove a interoperabilidade a partir da integração e consolidação das informações de frequência escolar, vigilância nutricional, calendário de vacinação e acompanhamento de consultas pré-natais, oriundas dos sistemas específicos desenvolvidos e gerenciados pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
