Gestão Municipal
As principais atividades de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais são as ações de cadastramento das famílias de baixa renda, o registro dessas informações no Sistema de Cadastro Único e atualização dos cadastros a cada dois anos. Para isso, é necessário que o município possua uma equipe de entrevistadores, responsável por preencher os formulários de cadastramento, e uma equipe de operadores do sistema, responsável por digitar os dados no Sistema.
Antes de realizar o cadastramento, é importante que o município crie mecanismos para identificar as famílias que devem ser cadastradas, ou seja, aquelas que compõem o público do Cadastro Único. Além disso, o município deve capacitar os entrevistadores para que a coleta de dados e a entrevista com a família sejam realizadas com uma abordagem adequada e preferencialmente na casa das famílias.
O ambiente físico com computadores onde trabalham os digitadores dos formulários precisa estar bem cuidado, os computadores necessitam ter conexão rápida à Internet, e os digitadores devem ser orientados para a utilização adequada do sistema de cadastramento.
A atualização dos dados cadastrais deve ser feita, no máximo, a cada dois anos, contados da data da inclusão ou da última atualização dos dados da família. Os dados também podem ser atualizados sempre que houver mudanças na composição, no endereço ou nas condições socioeconômicas das famílias. Assim, todo um conjunto de profissionais e uma infraestrutura mínima são necessários ao bom desenvolvimento da gestão local.
Para a versão 6.05 do Sistema de Cadastro Único, os requerimentos necessários para a instalação e funcionamento do aplicativo off-line vinculam-se ao volume da base de dados do município. Se o município optar por manter a base de dados em uma máquina única, o que é recomendável somente se a base possuir menos de 30 mil domicílios cadastrados, o computador deve possuir configurações específicas. Se a opção for trabalhar em rede, as máquinas devem possuir outro tipo de configuração.
Já o funcionamento da versão 7 é on-line e deve ter uma rede bem estruturada e uma conexão de internet com alta velocidade, que são elementos essenciais na definição da infraestrutura do município. Todos os computadores utilizados para o registro de dados no sistema devem ter acesso à Internet e são recomendadas algumas configurações específicas.
Nos casos de perda total da base e na ausência de uma cópia de segurança, o MDS poderá disponibilizar cópia da lista base Caixa. O município deve enviar uma solicitação por ofício com as devidas justificativas que serão avaliadas pelo Ministério.
