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Busca Ativa para Cadastro Único

A Busca Ativa é uma ação presente em todo o Plano Brasil Sem Miséria que significa levar o Estado aonde o cidadão está, sem esperar que as pessoas mais pobres cheguem até o poder público. Para isto, o primeiro passo está na busca ativa de famílias para sua inscrição no Cadastro Único. Isso significa que o poder público local deve se organizar territorialmente, com metodologias específicas, de forma a incluir novas famílias e identificá-las corretamente, considerando, por exemplo, seu pertencimento a povos e comunidades tradicionais e grupos específicos. Essa iniciativa visa a levar o Cadastro Único até as famílias mais vulneráveis que ainda não foram identificadas.

Realizar a Busca Ativa para cadastramento significa estabelecer estratégias e ações, territorialmente organizadas e com a colaboração de parcerias, para identificar e cadastrar todas as famílias de baixa renda, com especial prioridade àquelas em situação de pobreza extrema, ou seja, aquelas com renda familiar mensal, por pessoa, de até R$ 70,00 (setenta reais).

Três ações são consideradas fundamentais para o sucesso da Busca Ativa para Cadastramento:

  1. A primeira consiste em entender que a Busca Ativa significa, sim, identificar e cadastrar as famílias, em extrema pobreza, ainda não cadastradas, significa, também, investir na atualização cadastral. Isso porque, a população brasileira de baixa renda tem rendimentos instáveis, ou seja, a família hoje em extrema pobreza, a quem o Plano Brasil Sem Miséria busca apoiar, pode ser aquela família cadastrada em 2008, na época com renda superior a R$ 70,00 per capita
     
  2. A segunda consiste em identificar corretamente, no Cadastro Único, todas as famílias que pertencem a povos e comunidades tradicionais ou grupos específicos da população. É importante identificar se a família é indígena, quilombola, extrativista, se está em situação de rua, entre outras situações. Isso permitirá a definição de ações mais efetivas na superação da miséria vivida por estas famílias.
  3. E a terceira implica garantir a identificação e o cadastramento de todas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica: mesmo as residentes em áreas mais remotas e as que vivem em regiões urbanas conflagradas pela violência, e, chegar a essas famílias requer investimento, colaboração e estabelecimento de parcerias.

No contexto da Busca Ativa, as famílias pertencentes aos grupos populacionais tradicionais e específicos, identificadas nos formulários do Cadastro Único, são público-alvo do cadastramento diferenciado, nos moldes da Portaria nº 177/2011.

Essas famílias aparecem com grande expressão, uma vez que constituem a parcela da população mais vulnerável, marcada pela invisibilidade e pela falta de acesso aos programas sociais. Dessa forma, as famílias pertencentes aos grupos populacionais tradicionais e específicos devem receber atenção na formulação de estratégias para Busca Ativa. É de extrema importância identificar corretamente essas famílias, pois isso possibilitará que o Governo Federal conheça as reais necessidades desses segmentos populacionais e desenvolva políticas e programas mais efetivos para a melhoria de suas condições de vida e para a superação de sua condição de miséria. Para mais informações sobre esse público clique aqui.
 
Ações do documento
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