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Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

10/01/2012 16:13

Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Destina-se a gestores, equipes técnicas e demais trabalhadores das unidades e serviços do SUAS, podendo, também, representar uma importante ferramenta de consulta para gestores e trabalhadores das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. Seu conteúdo poderá, igualmente, subsidiar, os Conselhos de Assistência Social e representantes dos demais segmentos sociais envolvidos no exercício do controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS.

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Título: Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Tipo de publicação: Caderno
Data: 2011
Autor: Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Organizadores: Departamento de Proteção Social Especial
Resumo: Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Destina-se a gestores, equipes técnicas e demais trabalhadores das unidades e serviços do SUAS, podendo, também, representar uma importante ferramenta de consulta para gestores e trabalhadores das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. Seu conteúdo poderá, igualmente, subsidiar, os Conselhos de Assistência Social e representantes dos demais segmentos sociais envolvidos no exercício do controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS.
Referência Bibliográfica: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. – Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. (ISBN: 978-85-60700-57-8)
Contatos para solicitação da publicação impressa: www.mds.gov.br

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Ações do documento
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Sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, a partir de um modelo de gestão participativa e descentralizada. Ele articula os esforços e recursos das três esferas de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

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A Rede Suas dá suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação.

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O controle social no Suas ocorre em espaços como conselhos e conferências, com a participação de representações governamentais e da sociedade civil. Os conselhos definem normas, acompanham e fiscalizam os serviços e as conferências avaliam e definem diretrizes para a política.

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Proteção Básica

Atua na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

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Proteção Especial

Destinada a indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

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Benefícios Assistenciais

Atuam de forma articulada às demais garantias da assistência social, promovendo aos cidadãos acesso e inclusão nos serviços.

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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Promove ações visando à retirada de crianças e adolescentes das práticas de trabalho infantil.

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Como são providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Busca o reconhecimento e valorização do trabalhador em todas as suas dimensões, materializando a rede de promoção social.

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