0800 707 2003
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Cadernos

Caderno 1 CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social

Caderno 1 CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social

Este caderno 1, intitulado “Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social” constitui um marco importante para a Política Pública de Assistência Social, ao materializar e disseminar conteúdos referentes à função de defesa de direitos, no campo socioassistencial, no âmbito de proteção social brasileira.

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Caderno 2 CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade

Caderno 2 CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade

Este caderno 2 têm com intuito propor a reflexão sobre os serviços e benefícios socioassistenciais. Busca subsidiar e fomentar a discussão a partir da articulação entre qualidade e direito, apresentando o cenário atual, os conceitos, as relações entre o campo privado e público e a importância do comprometimento e primazia estatal com a sua gestão para a consolidação e aprimoramento da gestão do SUAS, além de apontar alguns dos desafios atuais.

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Caderno 3 CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social

Caderno 3 CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social

Este Caderno 3 apresenta importantes reflexões em torno função Vigilância Socioassistencial, na perspectiva da gestão compartilhada ente os três entes da federação e sua articulação com os campos da avaliação, o monitoramento e o uso de sistemas de informação, aborda a discussão do Diagnóstico Socioterritorial tendo como referência a perspectiva territorial da PNAS-04 e do SUAS e o debate sobre as possibilidades e potencialidades da utilização de variadas lentes de leitura para a configuração territorializada da demanda e oferta de serviços socioassistenciais e ainda aborda a importância de referências e métricas de gestão para analisar a cobertura e qualidade das ações ofertadas.

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Caderno Assistência Social

Caderno Assistência Social

O caderno aborda o tema Assistência Social de uma maneira geral, contendo um breve histórico do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, números do avanço da Assistência Social no Brasil, queda da pobreza e da desigualdade, principais programas como CRAS, CREAS, além de trazer dados relevantes da Assistência Social no Brasil Sem Miséria , considerando também as ações para o futuro

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Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

O IGDSUAS mede a qualidade da gestão descentralizada do SUAS no âmbito dos municípios, DF e estados. Conforme os resultados alcançados, a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão. Os recursos do IGDSUAS devem ser utilizados no fortalecimento do Conselho de Assistência Social, no aprimoramento da gestão do SUAS, na estruturação de áreas essenciais como a Vigilância Socioassistencial, entre outros pontos descritos no caderno. Esta publicação tem o objetivo de orientar gestores, técnicos, equipes de referência do SUAS e Conselhos de Assistência Social sobre o IGDSUAS quanto ao seu cálculo, finalidade, uso e prestação de contas

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Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social

Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social

Este caderno, com orientações construídas e organizadas em formato didático de perguntas e respostas, tem como finalidade orientar e apoiar Estados, Municípios e Distrito Federal no que se refere à implantação, planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento e gestão do Serviço especializado em Abordagem Social.

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Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social

Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social

O Caderno SUAS VI têm o objetivo de sistematizar a análise dos recursos destinados à Assistência Social no Brasil nos últimos anos, instrumentalizando o gestor da política e dando transparência à sociedade do investimento feito na área, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Decenal da Assistência Social.

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Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança.

Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança.

O Caderno 1 apresenta inicialmente o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas, apontando-se a gestão do trabalho e a construção da identidade dos trabalhadores enquanto elementos de superação para tal realidade.

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Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados.

Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados.

O Caderno 2 coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação.

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Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração

Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração

O Volume 3 aborda um dos principais instrumentos de gestão da política que são os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos que confi gurem a elaboração de planos com qualidade compatíveis com as necessidades do público atendido pela política.

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Caderno SUAS Volume I - Financiamento da Assistência Social no Brasil

Caderno SUAS Volume I - Financiamento da Assistência Social no Brasil

O Caderno traz informações relevantes sobre a evolução financeira e do público atendido pela prestação de serviços e benefícios ofertados pelo Estado no âmbito da política de assistência social, particularmente entre os anos de 2002 a 2004.

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Caderno SUAS Volume II – Financiamento da Assistência Social no Brasil

Caderno SUAS Volume II – Financiamento da Assistência Social no Brasil

O presente relatório traz informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006, com enfoque nos dois últimos exercícios.

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Caderno SUAS Volume III - Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda

Caderno SUAS Volume III - Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda

O presente relatório tem como objetivo mapear e consolidar informações acerca do financiamento dos programas de transferência de renda do governo federal sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), considerando os exercícios de 2000- 2003 e 2004-2007, períodos de vigência dos últimos Planos Plurianuais – PPA (Avança Brasil e Brasil de Todos).

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Cadernos SUAS Volume IV - Financiamento da Assistência Social no Brasil

Cadernos SUAS Volume IV - Financiamento da Assistência Social no Brasil

O presente relatório apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2008, com enfoque nos dois últimos exercícios.

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Cadernos SUAS Volume V - Financiamento da Assistência Social no Brasil

Cadernos SUAS Volume V - Financiamento da Assistência Social no Brasil

O presente relatório apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2010, com enfoque nos dois últimos exercícios.

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Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Esta publicação pretende configurar uma concepção de convivência fortalecimento de vínculos que possa ser fonte de diálogo para as diversas ações no campo da proteção social de assistência social e orientadora para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

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CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais

CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o Aprimoramento dos Serviços o Orientações para gestores e projetistas municipais

Guia que responde de que maneira a estrutura física do CRAS pode favorecer a qualificação da prestação de seus serviços essenciais.

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Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso é instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Seu objetivo é regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

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Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS – Indicadores da gestão municipal da política de assistência social no Brasil 2005/2006

Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS – Indicadores da gestão municipal da política de assistência social no Brasil 2005/2006

O texto apresenta o resultado da pesquisa junto aos municípios, Estados e Distrito Federal sobre a gestão da assistência social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP.

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Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS

Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS

Este Caderno integra o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) que visa qualificar os trabalhadores e conselheiros do SUAS para aprimorar a prestação de serviços socioassistenciais no âmbito dos estados e municípios. Tendo em vista a estruturação e consolidação do modelo de financiamento do SUAS, este Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária é uma resposta à necessidade de qualificação dos trabalhadores que atuam diretamente nas atividades de gestão dos fundos de assistência social.

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Ações do documento
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Sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, a partir de um modelo de gestão participativa e descentralizada. Ele articula os esforços e recursos das três esferas de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

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A Rede Suas dá suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação.

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O controle social no Suas ocorre em espaços como conselhos e conferências, com a participação de representações governamentais e da sociedade civil. Os conselhos definem normas, acompanham e fiscalizam os serviços e as conferências avaliam e definem diretrizes para a política.

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Proteção Básica

Atua na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

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Proteção Especial

Destinada a indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

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Benefícios Assistenciais

Atuam de forma articulada às demais garantias da assistência social, promovendo aos cidadãos acesso e inclusão nos serviços.

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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Promove ações visando à retirada de crianças e adolescentes das práticas de trabalho infantil.

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Como são providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Busca o reconhecimento e valorização do trabalhador em todas as suas dimensões, materializando a rede de promoção social.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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