0800 707 2003
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Cadernos

Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS

Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS

Este Caderno de Orientações Técnicas sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS.

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Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social

Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social

Este caderno, com orientações construídas e organizadas em formato didático de perguntas e respostas, tem como finalidade orientar e apoiar Estados, Municípios e Distrito Federal no que se refere à implantação, planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento e gestão do Serviço especializado em Abordagem Social.

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Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS

Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS

Este Caderno integra o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) que visa qualificar os trabalhadores e conselheiros do SUAS para aprimorar a prestação de serviços socioassistenciais no âmbito dos estados e municípios. Tendo em vista a estruturação e consolidação do modelo de financiamento do SUAS, este Caderno de Gestão Financeira e Orçamentária é uma resposta à necessidade de qualificação dos trabalhadores que atuam diretamente nas atividades de gestão dos fundos de assistência social.

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Caderno 3 CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social

Caderno 3 CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social

Este Caderno 3 apresenta importantes reflexões em torno função Vigilância Socioassistencial, na perspectiva da gestão compartilhada ente os três entes da federação e sua articulação com os campos da avaliação, o monitoramento e o uso de sistemas de informação, aborda a discussão do Diagnóstico Socioterritorial tendo como referência a perspectiva territorial da PNAS-04 e do SUAS e o debate sobre as possibilidades e potencialidades da utilização de variadas lentes de leitura para a configuração territorializada da demanda e oferta de serviços socioassistenciais e ainda aborda a importância de referências e métricas de gestão para analisar a cobertura e qualidade das ações ofertadas.

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Caderno 2 CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade

Caderno 2 CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade

Este caderno 2 têm com intuito propor a reflexão sobre os serviços e benefícios socioassistenciais. Busca subsidiar e fomentar a discussão a partir da articulação entre qualidade e direito, apresentando o cenário atual, os conceitos, as relações entre o campo privado e público e a importância do comprometimento e primazia estatal com a sua gestão para a consolidação e aprimoramento da gestão do SUAS, além de apontar alguns dos desafios atuais.

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Caderno 1 CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social

Caderno 1 CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social

Este caderno 1, intitulado “Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social” constitui um marco importante para a Política Pública de Assistência Social, ao materializar e disseminar conteúdos referentes à função de defesa de direitos, no campo socioassistencial, no âmbito de proteção social brasileira.

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Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Descreve os serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial. Texto da RESOLUÇÃO nº 109, de 11 de Novembro de 2009. Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009.

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Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social

Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social

O Caderno SUAS VI têm o objetivo de sistematizar a análise dos recursos destinados à Assistência Social no Brasil nos últimos anos, instrumentalizando o gestor da política e dando transparência à sociedade do investimento feito na área, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Decenal da Assistência Social.

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Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Esta publicação pretende configurar uma concepção de convivência fortalecimento de vínculos que possa ser fonte de diálogo para as diversas ações no campo da proteção social de assistência social e orientadora para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

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Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

Este documento tem como objetivo apoiar técnicos e gestores estaduais e municipais envolvidos no desafio de implantação da Vigilância Socioassistencial. Nele o leitor encontrará uma sistematização da base conceitual e normativa da Vigilância, assim como informações e orientações práticas para a implantação ou organização desta área técnica em suas respectivas Secretarias.

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Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2

Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2

O volume 2 , “Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Famílias. possibilitará, às equipes técnicas e aos gestores da política, novas oportunidades de reflexão sobre o fazer profissional, sobre os objetivos e a estrutura do serviço, suas ações e formas de implementação e as metodologias existentes, pautando-se em conceitos e diretrizes estabelecidos nas normativas vigentes e pesquisas realizadas sobre os temas abordados. Pretende-se, portanto, que a presente publicação estimule a reflexão, aprimore a atuação profissional, qualifique o PAIF, fortaleça a rede de proteção social nos territórios, colabore no acesso das famílias a direitos e alimente um projeto societário mais igualitário e justo.

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Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 1

Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 1

O volume 1, “O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, pretende contribuir para a qualificação do principal serviço de Proteção Básica do SUAS. Tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre o conteúdo da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, no que tange ao referido serviço, e esclarecer alguns conceitos. Iniciamos, portanto, esta Série de orientações por um mergulho no texto da Tipificação

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Norma Operacional Básica/SUAS

Norma Operacional Básica/SUAS

A revisão da Norma Operacional Básica do SUAS representada - NOB SUAS 2005 passa pela adoção de mecanismos que possibilitem avaliar os estágios de organização do SUAS nos Estados, Distrito Federal e Municípios e o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais

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Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004

Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004

Representa o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003. Incorpora as demandas da sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política, define o novo modelo de gestão e apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Apresenta os eixos estruturantes para a realização do pacto a ser efetivado entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando à implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil

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Orientações Técnicas – Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Orientações Técnicas – Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO) tem por finalidade promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho. Com vigência entre 2012 e 2014, a iniciativa se consolida em um conjunto de ações de articulação de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para acesso a oportunidades a políticas afetas ao trabalho e emprego

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Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

O presente documento tem como finalidade regulamentar, no território nacional, a organização e oferta de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no âmbito da política de Assistência Social

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Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

O IGDSUAS mede a qualidade da gestão descentralizada do SUAS no âmbito dos municípios, DF e estados. Conforme os resultados alcançados, a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão. Os recursos do IGDSUAS devem ser utilizados no fortalecimento do Conselho de Assistência Social, no aprimoramento da gestão do SUAS, na estruturação de áreas essenciais como a Vigilância Socioassistencial, entre outros pontos descritos no caderno. Esta publicação tem o objetivo de orientar gestores, técnicos, equipes de referência do SUAS e Conselhos de Assistência Social sobre o IGDSUAS quanto ao seu cálculo, finalidade, uso e prestação de contas

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O CRAS que temos, o CRAS que queremos – Volume 1

O CRAS que temos, o CRAS que queremos – Volume 1

Orientações técnicas para Metas de Desenvolvimento dos CRAS - Período 2010/2011. Tem o intuito de colaborar para a qualificação do PAIF, além de reforçar a compreensão de que a oferta de serviços depende de planejamento, organização e gestão

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Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Esta publicação apresenta um conjunto de importantes parâmetros e orientações técnicas que devem subsidiar os municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação e gestão do Centro POP e oferta do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Representa também importante subsídio para que os estados desempenhem seu papel no acompanhamento e apoio técnico aos municípios, no que diz respeito à implantação e gestão desta Unidade e oferta do serviço, podendo, igualmente, subsidiar os Conselhos de Assistência Social no exercício de sua função de controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS.

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Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Esta publicação apresenta um conjunto de importantes informações e orientações para subsidiar a implantação, organização, gestão, funcionamento e aprimoramento dos CREAS no país. Destina-se a gestores, equipes técnicas e demais trabalhadores das unidades e serviços do SUAS, podendo, também, representar uma importante ferramenta de consulta para gestores e trabalhadores das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos. Seu conteúdo poderá, igualmente, subsidiar, os Conselhos de Assistência Social e representantes dos demais segmentos sociais envolvidos no exercício do controle social, além de esclarecer aos (as) usuários (as) o papel desta Unidade de Referência do SUAS.

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Ações do documento
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Sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, a partir de um modelo de gestão participativa e descentralizada. Ele articula os esforços e recursos das três esferas de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

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A Rede Suas dá suporte a operação, financiamento e controle social do Suas e garante transparência à gestão da informação.

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O controle social no Suas ocorre em espaços como conselhos e conferências, com a participação de representações governamentais e da sociedade civil. Os conselhos definem normas, acompanham e fiscalizam os serviços e as conferências avaliam e definem diretrizes para a política.

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Proteção Básica

Atua na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

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Proteção Especial

Destinada a indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

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Benefícios Assistenciais

Atuam de forma articulada às demais garantias da assistência social, promovendo aos cidadãos acesso e inclusão nos serviços.

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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Promove ações visando à retirada de crianças e adolescentes das práticas de trabalho infantil.

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Como são providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Busca o reconhecimento e valorização do trabalhador em todas as suas dimensões, materializando a rede de promoção social.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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