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Serviço de Proteção em Situações de Calamidade e Emergências

O Serviço de Proteção em Situações de Calamidade e Emergências promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergências e calamidades públicas, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Oferece atendimento a famílias e indivíduos atingidos por incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, etc. Atende famílias que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais e se encontram temporária ou definitivamente desabrigadas.

Também são atendidos indivíduos removidos de áreas consideradas de risco, em ações de prevenção ou por determinação do Poder Judiciário. Neste serviço, as famílias são encaminhadas aos abrigos através de notificação de órgãos da administração pública municipal, Defesa Civil, ou caso os profissionais da assistência social identifiquem a presença dessas pessoas nas ruas.

No âmbito da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, este Serviço deve assegurar a articulação e a participação de todos os setores da sociedade para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.
Ações do documento
MDS.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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