Usuários
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, para integrar este Serviço, é necessário que os indivíduos preencham pré-requisitos, que serão analisados pelo órgão gestor da Assistência Social, com colaboração da equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Usuários:
- adolescentes e jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;
- adolescentes e jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente
- adolescentes e jovens do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou adolescentes e jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e a exploração sexual;
- adolescentes e jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda;
- jovens com deficiência, em especial beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- jovens fora da escola.
